Cidades
O síndico pode fornecer a lista de inadimplentes, com todos os dados, a um condômino?
Pergunta: Um condômino quer ter acesso a lista de inadimplentes do prédio, inclusive saber o apartamento, nome do devedor e o valor da dívida. O síndico pode informar? Resposta: O artigo 1.350 do Código Civil determina que ao menos uma vez ao ano ocorrerá assembleia geral de condôminos, por meio da…
Qual prazo para recorrer de multa por barulho? Faz dois meses que um condômino tenta reverter. Pode?
Pergunta: Qual o prazo para um morador recorrer de uma multa aplicada pelo síndico? Faz dois meses que a multa foi aplicada (barulho) e o condômino quer reverter, é possível? Resposta: Inicialmente, é importante destacar que a convenção e regimento devem prever claramente os procedimentos a serem adotados para as…
Como lidar com o excesso de barulho de obras vizinhas
Legislação prevê multa financeira para construções que descumprem o limite máximo sonoro permitido ou qualquer ruído fora do horário estabelecido O crescimento em ritmo acelerado das cidades é…
Assédio moral em condomínio
Com aumento no número de casos, principalmente contra porteiros, especialistas defendem que condutas abusivas devem ser coibidas Autoritarismo, ameaça, ações preconceituosas, constrangedoras e humilhantes. Toda e qualquer conduta…
Airbnb em condomínios residenciais – análise do Resp. 1819.075
A polêmica envolvendo a utilização das plataformas de hospedagens para condomínios residenciais é debatida e controvertida em diversos países, dentre eles o Brasil O caso é tão desafiador,…
Um síndico além de seus limites
Quem me acompanha nesses 4 anos de coluna sabe o quanto eu gosto de explorar o crescimento pessoal que é proporcionado a quem se dedicou a exercer a…
Como lidar com os diferentes perfis de moradores?
A vida em condomínio reflete a diversidade da sociedade: pessoas de diferentes personalidades que precisam aprender a conviver civilizadamente, apesar das diferenças Em condomínio a diversidade de pessoas com…
Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel
O artigo 1.337 do Código Civil prevê a imposição de multa ao morador que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio. Porém, o dispositivo não…
Cidadãos de Florianópolis podem doar R$ 49 milhões em IR para fundos de amparo a crianças e idosos
Ao declararem o Imposto de Renda (IR), os cidadãos de Florianópolis geram R$ 49 milhões que podem ser destinados aos fundos municipais de apoio à criança e ao…
Incêndios podem ser evitados se normas forem seguidas, alerta ABNT
A pandemia aumentou a ocorrência de incêndios em São Paulo. Com base nas ocorrências registradas pelo Corpo de Bombeiros, os casos subiram 60% no Estado de São Paulo…
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