Não há como reconhecer que um condomínio seja dotado de honra subjetiva apta a ser ofendida e, com isso, gerar indenização por danos morais. Quem goza de reputação…
Durou um dia a inclusão da Covid-19 dentro da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada na…
Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei PLC/PL 3/20 de autoria do vereador Zairo Casagrande que acrescenta § 2º, renumerando o parágrafo único como §1º, ao…
Moradores têm direito à preservação da própria imagem e podem fazer boletim de ocorrência A vida em condomínio significa dividir coisas como as áreas comuns e assembleias no…
No clássico filme Minha Mãe é uma Peça, a reunião de condomínio é um prato cheio para dona Hermínia, criada e interpretada pelo ator e comediante Paulo Gustavo, fazer…
Os conflitos em condomínio se multiplicaram durante a pandemia de coronavírus, segundo a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios (AABIC). Os registros de queixas dobraram e…