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Segue para sanção projeto sobre segurança em piscinas

Segue para sanção projeto sobre segurança em piscinas

24/Março/2022        

Segue para sanção presidencial o projeto de lei que regulamenta o uso de piscinas e estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a instalação e seu funcionamento,…

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MPSC obtém liminar para conservação de prédio histórico em Florianópolis

MPSC obtém liminar para conservação de prédio histórico em Florianópolis

17/Março/2022        

Em processo de tombamento pelo Município de Florianópolis, Edifício Normandie, no bairro Coqueiros, deixou de receber a devida manutenção pelo Condomínio, ocasionando riscos para a estrutura da edificação.…

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Abeel propõe a criação de lei para regulamentar manutenção de elevadores e evitar acidentes em SC

Abeel propõe a criação de lei para regulamentar manutenção de elevadores e evitar acidentes em SC

16/Março/2022        

Número de ocorrências no Estado é maior do que em localidades onde há leis mais rígidas e exigência de manutenção mensal. O número de ocorrências com elevadores no…

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Uso de máscaras contra o Covid-19 deixa de ser obrigatório em Santa Catarina

14/Março/2022        

O decreto 1749/22 que traz novas regras em relação ao uso de máscaras em Santa Catarina foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (12/03/22). “Fica desobrigado,…

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STF permite penhora de bem de família como garantia de aluguel comercial

STF permite penhora de bem de família como garantia de aluguel comercial

11/Março/2022        

Por 7 votos a 4, ministros estabeleceram que autonomia da vontade do fiador e livre iniciativa do locatário devem prevalecer sobre o direito à moradia. O plenário do…

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Agência Senado

Lei que permite assembleias virtuais em condomínios é sancionada

09/Março/2022        

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. A norma é…

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