A Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual cria protocolo de atendimento para o cumprimento da Lei nº 14.204/2007 conhecida como a Lei do Pit Bull em parceria com o…
A morte de seis cães e a intoxicação de mais de 30 animais ocorridos recentemente em condomínios do Rio de Janeiro acendem um alerta sobre o risco de…
Uma mala fechada com 13 filhotes de cachorro dentro foi abandonada em frente a um condomínio em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na noite de quinta-feira (6).…
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito diretamente na folha de…
A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência. O objetivo principal é…
Uma lei aprovada nesta semana deve permitir incentivos para a adequação de prédios antigos em Florianópolis. A chamada Lei do Retrofit, termo usado para definir amplas reformas e…