Os últimos 12 meses foram marcados por um aumento nos preços das taxas de condomínio nas principais capitais das regiões Sul e Sudeste do país, com destaque para…
Houve alta nos valores cobrados no acumulado de 2023 em todas as cinco capitais analisadas no levantamento Não importa se o imóvel é próprio ou alugado, a taxa…
Pergunta: O valor da multa aplicada ao morador deve ser cobrado junto à taxa condominial ou separado? Nosso regimento/convenção não diz nada a respeito. Resposta: Como os estatutos internos do condomínio são silentes a respeito do procedimento de cobrança da multa convencional/regimental, e o Código Civil não disciplina esta questão, entendo que…
Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública A Defensoria Pública de Santa Catarina obteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville favorecendo mais de 700 famílias…
A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação da matéria pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara…
Se o fato persistir, consumidores devem procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)…
Nem o síndico, nem a administradora, nem a cobradora pode dar desconto ao condômino inadimplente, você sabe por quê? Porque o Código Civil determina as penalidades que devem…
A inadimplência é uma realidade na grande maioria dos condomínios, mas os síndicos também podem contar com empresas que oferecem a cobrança garantida para manter as contas em…
É comum o síndico se deparar com a situação de um condômino inadimplente, com débitos em valores expressivos – muitas vezes – ser pressionado a conceder desconto ou…
Um novo precedente em 2ª instância pode vir a causar um problema muito sério para os condomínios Como já sabemos, a responsabilidade pelo pagamento do rateio ordinário e…