Decisão de abandonar a construção de grandes condomínios foi orientada pelo governo federal

O Departamento Geral de Infraestrutura (DGI) trabalha na elaboração de um plano habitacional para a construção de moradias populares em Brusque por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Mas, diferentemente do que vinha acontecendo até o ano passado no país, elas deverão ser casas e não apartamentos.

Segundo a secretária de Assistência Social e Habitação, Mariana Martins da Silva, a decisão de abandonar o antigo modelo, de apartamentos e grandes condomínios, partiu do governo federal. A mudança foi informada para os representantes de Brusque durante visita de uma comitiva a Brasília há duas semanas.

Estudos sociais feitos por especialistas indicam que a integração dos moradores com o restante da cidade fica prejudicada quando são construídos grandes conjuntos habitacionais. Mariana diz que essas pesquisas mostraram que, em alguns estados, esse modelo de habitação popular provou-se excludente.

A Secretaria de Assistência Social e Habitação irá direcionar o seu trabalho para as casas populares daqui em diante. A pasta é responsável pela triagem dos moradores que terão direito à moradia popular.

De acordo com Mariana, a fila de espera por uma moradia é de aproximadamente 7 mil pessoas em Brusque. Esse número poderia ser maior, porém, a lista está parada porque não existe um plano habitacional do município.

Projeto no início
Segundo a diretora-geral do DGI, Andrea Volkmann, o departamento trabalha na elaboração de um projeto de habitações populares para ser apresentado em Brasília, a fim de buscar recursos. Um levantamento das demandas de bairro será feito e encaminhado, junto com toda a documentação, para o governo federal.

Ainda que, segundo Andrea, a União pareça estar sensível para a necessidade que as prefeituras têm de recursos para o déficit de moradias, o processo para a obtenção deste dinheiro é longo. O levantamento em Brusque acaba de ser iniciado, depois de terminado, passará por avaliação do Ministério das Cidades e então poderão ser contratadas as empresas para a construção.

Segundo Andrea, a intenção é identificar terrenos pertencentes à prefeitura nos bairros, para evitar ter de desapropriar áreas para a construção das casas populares. Somente com esse dado é que será possível avaliar quanto custará para os cofres públicos uma nova fase do Minha Casa Minha Vida.

Critérios
De acordo com a secretária de Assistência Social, os critérios para ter direito à casa popular poderão ser revistos. O Conselho Municipal de Habitação, reativado há pouco, trabalha numa revisão.

Hoje, por exemplo, é preciso comprovar estar morando em Brusque há dois anos. Esse e outros critérios poderão ser modificados pelo Conselho, que tem essa prerrogativa legal.

Matéria originalmente publicad em O Município