Condomínio deve devolver a morador valores pagos a mais após aumento de taxa sem realização de assembleia
Um morador de um condomínio localizado em Fortaleza (CE) ganhou o direito de receber os valores pagos a mais após aumento de taxa condominial sem realização de assembleia…
Florianópolis tem a taxa condominial mais alta do Brasil
Os últimos 12 meses foram marcados por um aumento nos preços das taxas de condomínio nas principais capitais das regiões Sul e Sudeste do país, com destaque para…
Qual cidade cobra mais caro na taxa de condomínio? Veja lista da Loft
Houve alta nos valores cobrados no acumulado de 2023 em todas as cinco capitais analisadas no levantamento Não importa se o imóvel é próprio ou alugado, a taxa…
O valor da multa aplicada ao morador deve ser cobrado junto à taxa condominial ou separado?
Pergunta: O valor da multa aplicada ao morador deve ser cobrado junto à taxa condominial ou separado? Nosso regimento/convenção não diz nada a respeito. Resposta: Como os estatutos internos do condomínio são silentes a respeito do procedimento de cobrança da multa convencional/regimental, e o Código Civil não disciplina esta questão, entendo que…
Justiça de Joinville suspende cobranças abusivas de taxas de condomínio vencidas
Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública A Defensoria Pública de Santa Catarina obteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville favorecendo mais de 700 famílias…
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação da matéria pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara…
RS: moradores não estavam recebendo boletos de condomínios por terem dívidas em aberto
Se o fato persistir, consumidores devem procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)…
Condômino inadimplente pode pedir desconto da sua dívida?
Nem o síndico, nem a administradora, nem a cobradora pode dar desconto ao condômino inadimplente, você sabe por quê? Porque o Código Civil determina as penalidades que devem…
Cobrança garantida traz benefícios ao condomínio e tem taxas mais baixas para empréstimo
A inadimplência é uma realidade na grande maioria dos condomínios, mas os síndicos também podem contar com empresas que oferecem a cobrança garantida para manter as contas em…
Condômino inadimplente pode ter desconto na dívida junto ao condomínio?
É comum o síndico se deparar com a situação de um condômino inadimplente, com débitos em valores expressivos – muitas vezes – ser pressionado a conceder desconto ou…
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