O síndico eleito ficou inadimplente há dois anos, mas está em dia. Isso o impede de assumir?
Pergunta: Quanto tempo um síndico pode ficar na função? Após 4 anos de gestão foi feito uma assembleia para eleger outro síndico, o qual foi eleito. Porém, o síndico atual não quer entregar o cargo alegando que o candidato eleito ficou inadimplente há 2 anos atrás, mas hoje está em…
Muito além da ética no mercado condominial
Ano passado, no início da pandemia, logo quando surgiram as primeiras assembleias telepresenciais, identificamos no SindHub uma insegurança nos colegas de sindicatura em participarem de assembleias de eleição…
Corpo diretivo condominial e quórum qualificado para eleição de síndico
O Corpo Diretivo do condomínio pode ser composto de síndico, subsíndico, conselheiros, dentre outros, formado por condôminos ou terceiros eleitos em assembleia extraordinária para desempenhar o cargo. A…
TJ-SP anula assembleia que elegeu síndico durante pandemia
Por vislumbrar irregularidades no procedimento, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou o reconhecimento de uma ata de…
Prazo de extensão do mandato do síndico terminou no dia 30
Lei sancionada pelo governo federal prorrogou o prazo para nova eleição durante a pandemia Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo federal sancionou uma lei em junho prorrogando…
O que a lei fala sobre fim do mandato de síndico na pandemia? É possível postergar até nova assembleia?
Pergunta: Gostaria de entender qual o respaldo jurídico acerca do fim do mandato de síndico neste momento de pandemia, existe alguma formalística que garante a postergação deste mandato até que se faça a referida assembleia? Possuímos inúmeras contas de condomínio em nossa carteira, e esta questão tem gerado discussões na…
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