Crianças desacompanhadas em elevadores: qual é a autonomia do síndico e o que diz a lei
Enquanto aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, análise pelo Senado e, posteriormente, sanção presidencial para virar lei, o Projeto de Lei nº 4.309/2020 tem gerado dúvidas entre síndicos…
Choque geracional nos condomínios
O convívio em condomínios reúne pessoas de diferentes idades, estilos de vida e expectativas. Essa diversidade pode gerar conflitos entre moradores jovens e idosos, especialmente em assembleias e…
Lazer infantil em condomínios é assegurado pela lei
O barulho de crianças brincando em áreas comuns ou dentro dos apartamentos gera conflitos constantes em condomínios residenciais. Afinal, onde termina o direito ao lazer e começa o…
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a adoção de medidas de segurança em áreas comuns de condomínios e…
A importância da LGPD no tratamento de dados de crianças e adolescentes
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a forma como os condomínios coletam, armazenam, utilizam e compartilham dados pessoais…
Férias escolares: quais cuidados os condomínios devem adotar?
As férias escolares trazem um aumento natural na circulação de crianças e adolescentes nas áreas comuns dos condomínios. Isso exige atenção redobrada de síndicos, administradores, pais e condôminos…
Crianças tem partes do corpo mutiladas em brinquedo de condomínio em Camaçari
Um brinquedo dentro de um condomínio na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tem causado tragédias com o público infantil. Pelo menos oito acidentes já…
O Estatuto da Criança e do Adolescente não é absoluto dentro do condomínio
Que o direito ao lazer das crianças e adolescentes deve ser preservado, todos concordamos, pois afinal de contas é essa a determinação legal prevista na Constituição Federal, replicada no Estatuto…
Briga e violência entre crianças e adolescentes no condomínio
Não é raro nos depararmos com casos de discussões que acabam terminando em violência física entre crianças e adolescentes nos condomínios. Relatos de situações assim, principalmente no período…
Julho: mais crianças nas áreas comuns e a chegada de inquilinos temporários ao condomínio
Uma grande parte da força estudantil e de trabalho entra em férias neste mês. Hora de revisar o carro, arrumar as malas e colocar o pé na estrada.…
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