Para aprovarmos o fechamento nas sacadas do tipo abre e fecha é necessário os 2/3 dos condôminos ou basta maioria presente na Assembléia?
Pergunta: Tenho dúvida em relação ao fechamento das sacadas com vidros do tipo abre e fecha. De acordo com a Convenção do Condomínio, em seu Art. 8 – É defeso a qualquer condômino: I – alterar a forma externa da fachada. Também no regimento interno consta a proibição aos proprietários:…
Mas afinal, qual é o quorum necessário?
Ponto relevante para aprovar pautas dos condomínios, o quórum das reuniões deve seguir normas específicas para garantir a validade. Nesta época do ano é hora de retomar as…
Síndicos aproveitam a temporada para a prestação de contas
De acordo com o Código Civil Brasileiro, síndicos de condomínios residenciais e comerciais têm que, uma vez por ano, prestar contas de suas atividades. Em Balneário Camboriú…
Como manter a ordem nas assembleias?
Momento reservado para discutir e deliberar assuntos relacionados ao condomínio, as assembleias tem o objetivo de contribuir para uma vida melhor em comunidade. Mas apesar dos interesses…
Primeira chamada para a assembleia
Apresentar a prestação de contas, fazer a previsão orçamentária e escolher o síndico (anualmente ou a cada dois anos) é a função da assembleia geral ordinária, que…
Despesa sem autorização da assembleia pode complicar vida do síndico
Ao administrar um edifício, o síndico lida com o patrimônio e com o dinheiro de todos os condôminos e, apesar de ter autonomia para realizar algumas ações…
Posso deixar a assembleia em aberto e pegar as assinaturas depois com os condôminos?
Pergunta: Sou síndica do condomínio Porto Real, com 28 apartamentos, localizado no bairro Trindade, em Florianópolis. Gostaria de saber se quando se faz uma Assembleia para aprovar uma pequena obra, como reforma do hal de entrada, já está em consenso que vai ser utilizado o dinheiro do fundo de reserva ou…
Qual é o quórum necessário para alteração do regimento interno ?
Eduardo Brustolin, advogado associado do escritório Guedert Advogados Associados, pós-graduando em Direito Público e militante no meio jurídico com enfoque na área de Direito Civil, Tributário e…
Em uma assembleia extraordinária não deveria ser discutido somente os assuntos mencionados em edital?
Pergunta: Dois condôminos tiveram uma discussão nas dependências da garagem. No dia de uma assembléia, nossa administradora leu o edital de convocação e em seguida passou a palavra á um dos moradores envolvidos na discussão para expor diante dos demais o fato ocorrido entre eles. Houve ali outra pequena discussão entre…
Condomínio pode ter cartão de crédito?
Desde que aprovado pelos condôminos em assembleia, é permitido ao condomínio utilizar cartão de crédito, porém, é necessário tomar alguns cuidados antes de optar por essa aquisição. A…
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