Enquanto aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, análise pelo Senado e, posteriormente, sanção presidencial para virar lei, o Projeto de Lei nº 4.309/2020 tem gerado dúvidas entre síndicos…
O convívio em condomínios reúne pessoas de diferentes idades, estilos de vida e expectativas. Essa diversidade pode gerar conflitos entre moradores jovens e idosos, especialmente em assembleias e…
O barulho de crianças brincando em áreas comuns ou dentro dos apartamentos gera conflitos constantes em condomínios residenciais. Afinal, onde termina o direito ao lazer e começa o…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a adoção de medidas de segurança em áreas comuns de condomínios e…
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a forma como os condomínios coletam, armazenam, utilizam e compartilham dados pessoais…
As férias escolares trazem um aumento natural na circulação de crianças e adolescentes nas áreas comuns dos condomínios. Isso exige atenção redobrada de síndicos, administradores, pais e condôminos…
Um brinquedo dentro de um condomínio na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tem causado tragédias com o público infantil. Pelo menos oito acidentes já…
Que o direito ao lazer das crianças e adolescentes deve ser preservado, todos concordamos, pois afinal de contas é essa a determinação legal prevista na Constituição Federal, replicada no Estatuto…
Não é raro nos depararmos com casos de discussões que acabam terminando em violência física entre crianças e adolescentes nos condomínios. Relatos de situações assim, principalmente no período…
Uma grande parte da força estudantil e de trabalho entra em férias neste mês. Hora de revisar o carro, arrumar as malas e colocar o pé na estrada.…