Embora não seja mais aceito em prédios novos, o uso de botijões de gás (P13) em apartamentos de edificações antigas ainda é uma realidade em muitos condomínios de Santa Catarina, o que requer cuidados redobrados para evitar acidentes provocados por vazamentos e, inclusive, a responsabilização civil e criminal do síndico.

Segundo a gerente de projetos da Portal Sul Energia, Néia Lehmkuhl, a principal razão por trás da proibição do uso de gás de botijão em condomínios reside nos riscos inerentes a esse tipo de instalação. “O gás canalizado fica armazenado em local adequado, centralizado, contendo os dispositivos de segurança, controle e manobra, tais como: ventilação permanente, telas quebra-chama, manômetro, registro de corte em abrigo de medidores e registro de corte geral, o que facilita a inspeção e manutenção do sistema, além de permitir que o gás seja dissipado com maior facilidade, em caso de vazamento”, alerta.

As medidas para garantir maior segurança vão da troca do sistema por central de gás canalizado a adaptações estruturais, dependendo de cada caso, conforme os riscos da edificação e as exigências do Corpo de Bombeiros.

Desde novembro de 2013, com a publicação da lei estadual n. 16.157, que trata das normas de proteção contra incêndio em Santa Catarina, a corporação endureceu as exigências também para edifícios anteriores à legislação. No caso de condomínio antigo, como o habite-se foi concedido antes de 2013, é analisada a situação na vistoria de funcionamento, a qual o síndico precisa solicitar anualmente.

Em princípio, os prédios devem seguir a Instrução Normativa n. 8 do Corpo de Bombeiros, de modo a substituir as instalações por central de gás. Esta é mais segura por ser “uma construção sob o solo, que deve ter itens de controle, como registro de corte e manômetro para medir a pressão, projetada por engenheiro ou arquiteto”, observa o chefe da Seção de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros de Florianópolis, capitão Murilo Demarchi.

Conforme Néia, em prédios antigos, uma das dificuldades para a instalação da central de gás canalizado diz respeito às tubulações, que não foram previstas no projeto inicial do edifício. “É possível fazer a tubulação embutida ou, ainda, aparente, porém em ambos os casos os custos são bastante elevados para a realidade financeira de muitos condomínios, além de trazer transtornos para esse tipo de obra, que envolve ainda as áreas privativas dos imóveis”, expõe.

Medidas compensatórias se houver inviabilidade
Caso o responsável técnico comprovar em laudo a inviabilidade da obra da central de gás, o Corpo de Bombeiros pode, em casos específicos, autorizar a realização de adaptações e compensações, estabelecidas pelas Normas de Prevenção Contra Incêndio. Outra medida indispensável em locais em que há gás é a necessidade de se fazer aberturas de ventilação na parte superior e inferior da área na qual fica o botijão e o ponto de queima, para dar saída a possíveis vazamentos. “Pequenos vazamentos são normais e precisam extravasar. Por isso, os locais devem ter ventilação permanente”, explica o capitão Demarchi.

Alternativas
A gerente de projetos Néia adverte que a obra de tubulação de gás pode se mostrar com custo dispendioso. “No âmbito das alternativas, para casos como esse, existe uma tendência crescente de indicação do uso de fogões elétricos (por resistência ou indução) nos apartamentos, pois além de eliminarem a necessidade da central de gás, também dispensam a instalação das AVP – ventilações permanentes (que são itens necessários em edificações que possuem gás em suas instalações), eliminando todo o transtorno e sendo mais seguros, pois se deixa de ter gás circulando no prédio”, observa. Nesse caso, a análise das condições das instalações elétricas da edificação por empresa de engenharia elétrica especializada torna-se ainda mais importante para que se mantenha o condomínio efetivamente seguro.

No que diz respeito à gestão condominial, a gerente de projetos elenca algumas vantagens. “Além de este ser um trabalho muito mais seguro, pois não mexe com gás, a praticidade da obra (evitando quebras nos apartamentos e tubulações externas) e até mesmo a economia (pois os custos costumam ser menores, se comparados aos da instalação de todo um sistema de gás canalizado), são pontos que devem ser estudados, pautando a melhor decisão”, finaliza.