Jurídico

Delivery em condomínios

31/Agosto/2018        

Para reforçar a segurança, regimento interno pode proibir a circulação de entregadores no interior dos edifícios Pizzas, lanches, almoços. É cada vez maior o número de pessoas que…

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Como está a Convenção e o Regimento Interno do seu condomínio?

12/Julho/2018        

Elaborados para ajudar a administração, os instrumentos que definem as normas de convivência não devem ficar parados no tempo. O texto precisa estar de acordo com a legislação…

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Como tornar a multa um instrumento eficiente?

29/Janeiro/2019        

A aplicação da multa por descumprimento das regras do condomínio está prevista no Código Civil Previstas nos Arts. 1336 e 1337 do Código Civil, as multas são instrumentos…

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Para a alteração de regimento interno é necessário 2/3 dos condôminos. O meu prédio tem 18 aptos e 1 sala comercial e na última assembleia tinha 12 pessoas que poderiam votar.

14/Fevereiro/2018        

Pergunta: Para a alteração de regimento interno é necessário 2/3 dos condôminos. O meu prédio tem 18 aptos e 1 sala comercial e na última assembleia tinha 12 pessoas que poderiam votar, faltaram 7. Nesta reunião aprovaram que o novo valor do condomínio seria por porcentagem, e que em caso…

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Qual é o quórum necessário para alteração do regimento interno?

06/Fevereiro/2017        

  Recentemente diversos casos de discussões condominiais têm sido alvo de debate nos tribunais brasileiros, até mesmo por falta de informações dos cidadãos sobre a nossa complexa legislação.…

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A diferença entre convenção e regimento interno

06/Abril/2020        

Mecanismos legais, a convenção e o regimento disciplinam e regulam a conduta nos condomínios Normas e regras criadas para a organização dos condomínios e para ajudar a manter…

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Alteração na fachada interna do condomínio

16/Novembro/2015        

  A modificação das áreas internas do condomínio, como as portas de entrada, traz muita controvérsia. Desde a discussão se as portas das unidades compõem fachada interna ou…

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Multa deve ser disciplinada pela convenção e regimento interno

18/Fevereiro/2019        

  Um dos assuntos mais polêmicos em condomínio trata da questão da multa regimental ou convenção (não confundir com a multa por inadimplemento), o que gera muitas dúvidas…

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Um ex-síndico alterou Regimento Interno sem passar por assembleia. O que faço?

08/Setembro/2015        

Pergunta: Sou síndico de um condomínio em Joinville, onde possui 224 apartamentos e 25 anos de existência. Nunca passou por revisão de convenção e regimento interno. Mas um síndico fez alteração no regimento interno sem passar por assembleia. Em minhas mãos caiu o regimento interno desse síndico, e um dia…

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Como aplico o custo com "mediação de conflitos" nas contas do condomínio?

08/Setembro/2015        

Pergunta feita no Workshop Gerenciamento e Resolução de Conflitos, promovido pelo Jornal dos Condomínios no dia 1° de Agosto: Como aplico o custo com "mediação de conflitos" nas contas do condomínio? Vou precisar fazer uma assembleia para que seja previsto, altere Convenção e Regimento interno.  Resposta: Cristiano de Souza Oliveira…

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SELECT i.*, CASE WHEN i.modified = 0 THEN i.created ELSE i.modified END as lastChanged, c.name AS categoryname,c.id AS categoryid, c.alias AS categoryalias, c.params AS categoryparams, u.userName AS nomeColunista , u.image AS imgColunista , u.userID AS idColunista FROM #__k2_items as i RIGHT JOIN #__k2_categories c ON c.id = i.catid LEFT JOIN #__k2_users u ON u.userID = i.created_by WHERE i.published = 1 AND i.access IN(1,1,5) AND i.trash = 0 AND c.published = 1 AND c.trash = 0 AND ( i.publish_up = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_up <= '2024-03-29 08:18:46' ) AND ( i.publish_down = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_down >= '2024-03-29 08:18:46' ) AND i.catid=17 AND i.catid IN(17) OR i.id IN (SELECT itemID FROM #__k2_additional_categories WHERE catid IN(17 ) )  ORDER BY i.id DESC LIMIT 0 , 1
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