Jurídico
E o “Sete Anões” dos nossos condomínios, como estão?
É inegável que a equipe de funcionários forma um verdadeiro elo entre os condôminos e o síndico. Acredito que meus colegas de sindicatura irão concordar comigo nesse…
Projeto de lei quer aumentar a penalidade para agressores de síndicos e professores
Projeto de Lei nº 3533 propõe alterar o artigo 61 do Código Penal Os vários casos de agressões dentro de condomínios e escolas noticiados pela mídia recentemente motivaram…
Um brasileiro morre a cada quase quatro horas por acidente de trabalho
Segundo Observatório SST, número de acidentes de trabalho subiu 37% entre 2020 e 2021, enquanto número de mortes ocupacionais cresceu 36%. Pelo menos um brasileiro morre no país…
Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado
Para os desembargadores, ficou claro abalo físico e psíquico sofrido pelo profissional, além da não responsabilização do condomínio pelo ocorrido. A 10ª Turma do TRT da 2ª Região…
PE: Porteiro morre ao tentar instalar refletor em condomínio
A Polícia Civil está investigando o caso. Sindicato dos Trabalhadores em Condomínio de Pernambuco informou que também vai acompanhar os desdobramentos. Um porteiro identificado como Luiz Marinho Júnior,…
Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial
O extravio ou a entrega tardia de correspondência endereçada ao condômino por negligência de representante do condomínio configura ato ilícito, e o condomínio fica responsável por reparar os…
Agressão verbal e física a funcionários nos condomínios: o que fazer?
Nada mais corriqueiro dentro de um condomínio do que as discussões acaloradas, divergências de opiniões, respostas ríspidas e desentendimentos. Infelizmente, essa é a realidade. Mas, e quando uma…
Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás
Durou um dia a inclusão da Covid-19 dentro da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada na…
Condomínio tem obrigação de entregar a RAIS?
SIM. A obrigação de entrega da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) pelas empresas, inclusive os condomínios, foi instituída pelo Decreto nº 76.900/75, que visa suprir as necessidades…
Como gratificar funcionários de acordo com a lei?
Advogados trabalhistas orientam sobre a maneira correta de dar um valor extra aos colaboradores de um condomínio É comum o desejo de retribuir com uma gratificação o bom…
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