Jurídico

Profissionais contratados por moradores que prestam serviços nas áreas comuns podem ser cobrados para manutenção do espaço?

04/Novembro/2020        

Pergunta: Temos em nosso condomínio um espaço mulher, academia, espaço de massagem, etc. Alguns moradores se reúnem para contratar personal trainer, cabeleireiros, manicures, massagistas, professor de natação para dar aulas particulares nestes espaços. Esses profissionais não pagam nenhuma taxa ao condomínio por utilizar o espaço e cobram dos moradores suas…

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Usucapião de área comum de condomínio edilício

28/Outubro/2020        

Usucapião não é novidade para ninguém, mas com a evolução da sociedade e aumento da população nas zonas urbanas, intensificou-se a organização em condomínios edilícios, tipo de condomínio…

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Home office em condomínios: pode ou não pode?

13/Agosto/2018        

  Prática é cada vez mais comum no Brasil A vida do trabalhador brasileiro sofreu vários impactos com a instabilidade econômica e política dos últimos anos e como…

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Queria fazer uma cobertura na área comum onde fica o salão de festas. Tenho que fazer assembleia para fazer o rateio?

01/Março/2018        

Pergunta: Sou leitor do jornal e tenho uma dúvida: queria fazer uma cobertura na área comum onde fica o salão de festas para ampliar e aproveitar melhor o espaço. Pergunto: tenho que fazer assembleia normal para fazer o rateio? Ou precisa algo diferente?Resposta: Antes de mais nada, é importante destacar que…

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Construção em área comum não deveria ter sido aprovada em assembleia pelos condôminos?

21/Dezembro/2017        

Pergunta: Quando assumi como síndico, fui procurado por alguns condôminos que me cobraram uma posição sobre uma construção irregular no terraço do edifício e que, segundo consta do registro imobiliário, é área comum. A construção foi feita pela ex-síndica, provavelmente em sua gestão, sem o conhecimento dos condôminos, que em…

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Obra ilegal não prescreve

03/Novembro/2017        

O condômino que constrói irregularmente em área comum do prédio, em desacordo com a convenção condominial, fica sujeito a demolir sua obra, a qualquer tempo, mesmo que por…

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Aluguéis de áreas comuns aliviam despesas em prédios

25/Setembro/2017        

Na hora de arcar com a extensa lista de despesas geradas por um condomínio, o aluguel de áreas comuns pode trazer um alívio e tanto para o bolso…

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Início do recesso escolar é desafio para os condomínios

12/Dezembro/2016        

  Férias escolares, final de ano, viagens... Dezembro é um prato cheio para problemas no condomínio. Se, por um lado, há aumento do fluxo de crianças nas áreas…

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Área comum do condomínio valoriza imóvel

19/Outubro/2015        

  Apesar de muitas pessoas estarem mais atentas hoje em dia, a maioria ainda não dá o verdadeiro valor para área comum do condomínio. Mas o que é…

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Condomínios apertam o cerco aos fumantes

06/Dezembro/2013        

  A vida não anda fácil para os fumantes. Fora todos os problemas de saúde, cada vez mais evidentes, aos poucos a lei antifumo vai estendendo cada vez…

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