Jurídico
EDIÇÃO 280 ABRIL 25
Diferença entre a gestão de condomínios no Brasil e nos EUA
A administração condominial no Brasil e nos Estados Unidos apresenta diferenças significativas em termos de estrutura, regulamentação e práticas de gestão. Essas diferenças refletem as particularidades legais,…
Consumo de cigarro e similares em condomínios: o que diz a lei e quais os limites
O consumo de cigarros e similares em condomínios pode ser um problema, principalmente para quem não fuma. Afinal, apesar da atual lei antifumo, poucos sabem exatamente qual o…
Novo Código Civil: projeto permite proibição de aluguel no modelo Airbnb
A proposta de reforma do Código Civil que tramita no Senado Federal pode autorizar condomínios a vetar o aluguel de imóveis por meio de plataformas digitais de hospedagem,…
STJ autoriza penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial
O Supremo Tribunal de Justiça deferiu decisão que diz que imóveis alienados fiduciariamente podem ser penhorados para pagamento de dívidas condominiais. A votação foi apertada, com 5 votos…
Reconhecer a autoridade do síndico
Pois é, colegas de sindicatura! Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum a percepção equivocada de que o síndico é um mero prestador de serviço,…
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