Jurídico
Chuva no Vale do Itajaí: como síndicos e especialistas tentam evitar problemas com enchentes
O período do verão traz sol, calor e aumento populacional em Balneário Camboriú (BC) e região do Vale do Itajaí, mas também temporais e chuvas torrenciais em um…
Condomínio no Recreio será autuado por obra sem engenheiro após morte de criança
O CREA-RJ constatou que a obra no condomínio Puerto Madero, no Recreio, onde uma pilastra caiu e matou uma menina de 7 anos, não tinha engenheiro responsável.…
Condomínio deve assegurar vaga em garagem a gestante, decide juiz
A mulher gestante tem mobilidade reduzida, conforme lembra a Lei 13.146/2016, e, dessa forma, deve ter assegurada a acessibilidade. O entendimento é do juiz Adilson Araki Ribeiro, da…
Garoto de 9 anos liga Porsche de R$ 1 milhão do vizinho e bate contra a parede em SC
Um menino de 9 anos que mora em um condomínio na cidade catarinense de Itapema entrou no carro do vizinho – um Porsche avaliado em R$ 1 milhão…
Ex-juiz da Paraíba é expulso de condomínio de luxo no Rio de Janeiro
O ex-juiz de Itaporanga, Antônio Eugênio, condenado à aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Estado, sentença confirmada pelo STJ, foi despejado na última quarta-feira (5) de um…
Condomínio deve devolver a morador valores pagos a mais após aumento de taxa sem realização de assembleia
Um morador de um condomínio localizado em Fortaleza (CE) ganhou o direito de receber os valores pagos a mais após aumento de taxa condominial sem realização de assembleia…
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