Projeto de lei em tramitação quer aumentar a participação dos moradores nas votações, facilitando a aprovação de resoluções importantes É muito comum que assuntos de grande interesse dos…
O Projeto de Lei 0071.5/2019 em tramitação na Alesc obriga a criação de uma equipe de brigada de incêndio formada por moradores dos condomínios de Santa Catarina. A…
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei 2.474/2019 que busca regulamentar o aluguel por temporada por meio de plataformas digitais dentro da "Lei das Locações",…
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou no dia 1° de outubro, o projeto que permite a instalação de telhados verdes ou brancos em condomínios edificados. A proposta,…
O uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água será obrigatório em todos os banheiros de uso coletivo. É o que estabelece a Agência Senado, publicada…
Um alerta vermelho acendeu entre os síndicos e administradores de condomínios em Florianópolis, por conta do projeto de lei, apresentado em março deste ano pelo vereador Vanderlei Farias…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em…
Projeto de lei está sendo discutido em comissão no Senado Federal Depois de algumas tentativas frustradas no Congresso Federal e Senado para profissionalizar a função de síndico, o…
Em novembro, o presidente da Confederação Nacional dos Síndicos (Conasi), Sergio Craveiro, entregou para a deputada federal Rosângela Curado (PDT) o texto de um projeto de lei…
O vereador Leonardo de Oliveira (PTB) apresentou Projeto de Lei para obrigar que prédios com mais de quatro andares passem por vistoria prévia antes da liberação do…