Um alerta vermelho acendeu entre os síndicos e administradores de condomínios em Florianópolis, por conta do projeto de lei, apresentado em março deste ano pelo vereador Vanderlei Farias…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em…
Projeto de lei está sendo discutido em comissão no Senado Federal Depois de algumas tentativas frustradas no Congresso Federal e Senado para profissionalizar a função de síndico, o…
Em novembro, o presidente da Confederação Nacional dos Síndicos (Conasi), Sergio Craveiro, entregou para a deputada federal Rosângela Curado (PDT) o texto de um projeto de lei…
O vereador Leonardo de Oliveira (PTB) apresentou Projeto de Lei para obrigar que prédios com mais de quatro andares passem por vistoria prévia antes da liberação do…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou proposta que inclui o condomínio na lista das pessoas jurídicas de direito privado, juntamente com as associações, as sociedades, as fundações, as…
A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a…