Finanças

Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ

26/Junho/2018        

  Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução para…

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Punir pais de menor que dirige em condomínio independe de regra interna

25/Junho/2018        

Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse é um tema regulado por lei. Assim entendeu…

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As normas da ABNT são consideradas leis? Quais as implicações para o síndico no que se refere a essas normas?

22/Junho/2018        

Pergunta: As normas da ABNT são consideradas leis? Quais as implicações para o síndico no que se refere a essas normas? O síndico pode exigir que sejam cumpridas no condomínio? Resposta: As normas da ABNT não são leis, mas a legislação obriga que as mesmas sejam cumpridas, a exemplo do art. 39,…

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MEIs impactam administração de condomínios

21/Junho/2018        

Atenção na hora da contratação previne possíveis inseguranças jurídicas Com o crescimento no número de prestadores de serviços com cadastro de Microempreendedor Individual – MEI, é inevitável se…

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Conselho decidirá se membro do MP pode se candidatar a síndico de prédio

20/Junho/2018        

  Para criador da proposta, vedação representa “isolamento como cidadão” e impede participação na comunidade O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve analisar proposta de resolução para…

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Moradores de condomínio podem usar endereço residencial na Junta Comercial para abertura de empresa?

20/Junho/2018        

  Há algum tempo é comum nos depararmos com situações de profissionais autônomos que exercem as atividades em suas próprias casas. Os motivos são os mais variados: profissionais…

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Aplicativo traz facilidades para clientes da Casan

19/Junho/2018        

Os consumidores têm mais um canal de comunicação com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). A empresa lançou um aplicativo que permite que o usuário acompanhe o consumo…

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Copa do Mundo de 2022 e os condomínios

22/Novembro/2022        

Chegamos a um dos períodos que o brasileiro mais aguarda, ainda mais quando estamos em busca do hexa há tanto tempo! Como já é para lá de tradicional,…

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O fechamento das sacadas pode ser feito sem a anuência do autor do projeto? Não alteram as características originais do projeto?

18/Junho/2018        

Pergunta: O fechamento das sacadas pode ser feito sem a anuência do autor do projeto? Não alteram as características originais do projeto? A área não passa a ser considera área interna? Resposta: Depende muito do caso – pode variar o tipo de sacada, o tipo de fechamento, os elementos que serão colocados…

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Pintura Epóxi e Poliuretano (PU) em garagens e quadras poliesportivas estão em alta

10/Julho/2019        

Com as tecnologias desenvolvidas nos últimos anos, as tintas para pisos vêm ganhando lugar no mercado para substituir os pisos cerâmicos e porcelanatos por oferecerem alta resistência à…

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