Finanças
Obras pedem atenção especial nas contratações
Seja para modernizar, construir ou reformar, grandes obras exigem cuidados particulares com serviços contratados Serviços mal executados, prazos não cumpridos, material de má qualidade são apenas alguns dos…
Instalar câmera na porta do apartamento é legal?
A utilização de câmeras de monitoramento em condomínios tem se tornado cada vez mais habitual, principalmente em reflexo ao aumento da violência nas cidades. O emprego desses sistemas…
Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ
Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução para…
Punir pais de menor que dirige em condomínio independe de regra interna
Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse é um tema regulado por lei. Assim entendeu…
As normas da ABNT são consideradas leis? Quais as implicações para o síndico no que se refere a essas normas?
Pergunta: As normas da ABNT são consideradas leis? Quais as implicações para o síndico no que se refere a essas normas? O síndico pode exigir que sejam cumpridas no condomínio? Resposta: As normas da ABNT não são leis, mas a legislação obriga que as mesmas sejam cumpridas, a exemplo do art. 39,…
MEIs impactam administração de condomínios
Atenção na hora da contratação previne possíveis inseguranças jurídicas Com o crescimento no número de prestadores de serviços com cadastro de Microempreendedor Individual – MEI, é inevitável se…
Conselho decidirá se membro do MP pode se candidatar a síndico de prédio
Para criador da proposta, vedação representa “isolamento como cidadão” e impede participação na comunidade O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve analisar proposta de resolução para…
Moradores de condomínio podem usar endereço residencial na Junta Comercial para abertura de empresa?
Há algum tempo é comum nos depararmos com situações de profissionais autônomos que exercem as atividades em suas próprias casas. Os motivos são os mais variados: profissionais…
Aplicativo traz facilidades para clientes da Casan
Os consumidores têm mais um canal de comunicação com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). A empresa lançou um aplicativo que permite que o usuário acompanhe o consumo…
Copa do Mundo de 2022 e os condomínios
Chegamos a um dos períodos que o brasileiro mais aguarda, ainda mais quando estamos em busca do hexa há tanto tempo! Como já é para lá de tradicional,…
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