A prescrição do direito do credor de exigir o pagamento de taxas condominiais atrasadas não corresponde ao reconhecimento de quitação da dívida pelo devedor. Com esse entendimento, a…
Em muitos condomínios, a participação dos conselheiros se mostra antagônica: ou os eleitos engessam a atuação do síndico, ou não acrescentam em nada à gestão. Ambos os comportamentos…
Os condomínios abrigam as mais diversas etnias e classes sociais, mas alguns possuem um grupo específico de pessoas que fazem do apartamento mais do que uma moradia, mas…
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente (SP), proferida pelo juiz…
O dia 23 de dezembro faz uma homenagem à figura social existente desde os primórdios da humanidade – o vizinho. A organização social, formada por grupos interdependentes, faz…
Tomou posse em novembro a nova diretoria da AsBEA-SC durante a tradicional festa de fim de ano da regional catarinense da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura.…