Multi Síndico é o termo que gosto de usar para descrever os colegas que assumem o desafio de gerir múltiplos condomínios ao mesmo tempo. Para muitos, ser síndico…
No comércio em geral as dívidas são atreladas às pessoas, ou seja, a quem gerou a dívida. Então, é muito comum pensarmos que o débito condominial também seria…
As medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), frequentemente solicitadas por vítimas de violência doméstica, são uma importante ferramenta para garantir…
A Comissão Especial de Sindicatura Profissional da OAB/RJ divulgou um parecer jurídico refutando a validade da Resolução Normativa CFA nº 654, emitida pelo Conselho Federal de Administração (CFA).…
Devido ao aumento significativo de furtos de hidrômetros, especialmente na Região Metropolitana de Florianópolis, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) adotou novos procedimentos para atender com…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao…