Colunistas

Condomínio não pode proibir mudança por causa da Covid-19, diz TJ-SC

24/Abril/2020        

O impedimento à mudança durante a epidemia do coronavírus por ato de quem exerce a função de síndico não encontra amparo em lei. Com esse entendimento, a juíza…

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O síndico pode proibir que os condôminos falem com a administradora e tratem assuntos do condomínio só com ele?

03/Março/2020        

Pergunta: O síndico pode proibir que os condôminos entrem em contato com a administradora e tratem assuntos do condomínio somente com ele? Resposta: No que tange as responsabilidades do síndico do Condomínio, o artigo 22, §2º da Lei 4.591/64 dispõe que “As funções administrativas podem ser delegadas à pessoas de…

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Locação “Airbnb”: o condomínio pode impedir?

29/Novembro/2019        

Prática cada vez mais comum está em julgamento no STJ e merece atenção dos condomínios. Altas temperaturas, céu azul e férias. A chegada do verão traz consigo expectativas…

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Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio

30/Maio/2019        

O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas…

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Fumar em condomínios depende do regimento

10/Abril/2018        

Proibição deve comprovar prejuízos ao morador ou moradores Símbolo de status, elegância e poder no passado, o cigarro, nas últimas décadas, transformou-se em um verdadeiro vilão. Por conta…

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Projeto prevê proibição de taxas de mudança em condomínios

24/Agosto/2017        

A cobrança de taxa de mudança em condomínios fechados e edifícios residenciais ou comerciais pode ser proibida em Curitiba. A proposta faz parte de um projeto protocolado na…

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Venda de incandescentes está proibida a partir de julho

04/Julho/2017        

  A partir de 1º de julho o comércio não poderá mais vender lâmpadas incandescentes acima de 25 W Agora é definitivo. A partir de 1º de julho…

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TJ-SP mantém proibição de pitbull em condomínio de Indaiatuba

15/Fevereiro/2016        

  O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Indaiatuba. no interior do Estado, e negou pedido do morador de um condomínio…

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Para conter a pandemia do Covid-19 quais medidas estão sendo mais difíceis de serem adotadas no condomínio?

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