A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego…
Responsável por estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades aos usuários do sistema de tráfego em vias terrestres urbanas e rurais, o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) também…
Cada vez mais comum, o tema de carros elétricos, assim como o de bicicletas, patinetes e similares, tem sido motivador de inúmeros debates, estudos e testes, pois, como…
Ocorrência registrada em um condomínio de luxo no Centro de Florianópolis, na noite do sábado (21), deixou moradores em dúvida e estado de alerta. Imagens que circulam na…
Entendimento reafirma que ocupações irregulares não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a se posicionar de forma clara sobre…
Respeito à coletividade e bom senso devem nortear a prática Trabalhar no conforto do lar sem precisar sair de casa, ter flexibilidade de horários, redução de deslocamentos e…