A Constituição Federal/88, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990, buscam resguardar às crianças o direito ao lazer, brincar, dentre outros. Sendo assim,…
O Juizado Especial Cível de Belo Horizonte condenou um condomínio e uma administradora de prédio residencial a pagar indenização por danos morais por cortar o fornecimento de água…
O trabalho em casa pode ser permitido desde que não desvirtue a destinação da unidade residencial, e a pessoa resida no imóvel, não utilizando-o somente para atividade profissional…
A discussão sobre a possibilidade jurídica de realização de assembleias virtuais de condomínios certamente não teve início com a pandemia de COVID-19. Muito embora seja ela tão antiga…
A partir de 18 de abril de 2014 entrou em vigor a NBR 16.280/2014 – Reforma em edificações – Sistema de gestão de reformas - Requisitos, da Associação…
Um dia alguém teve a ideia de juntar uma piscina, uma quadra, uma sauna, uma academia e o que mais fosse a um prédio. Nascia o condomínio clube.…