Colunistas
Zulmar  Koerich Jr.

Zulmar Koerich Jr.

Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – 2001. Advogado sob registro

profissional n. 16365. É autor de três livros “Condomínio Edilício Aspectos Práticos e Teóricos”, “Manual para Síndicos, Membros de Conselho e administradores em 323 perguntas e respostas”, e “Danos Morais nos Tribunais”. Pós graduado em Direito Civil e Empresarial. Sócio da Manzi & Koerich advogados Associados.

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A exclusão do voto do condômino inadimplente da base de cálculo para a formação dos quóruns qualificados

08/Abril/2021        

O processo de tomada de decisões em um condomínio, por suas particularidades, deve observar alguns princípios, quais sejam: i) participação (art. 1335, III do CC/2002), que diz respeito…

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Possibilidade de determinação de uso de máscara em áreas comuns do condomínio e aplicação de sanção em caso de descumprimento

08/Abril/2021        

Tão logo organizações e profissionais da saúde convencionaram a adoção do uso de máscara como medida sanitária de prevenção de contágio pelo novo coronavírus, autoridades políticas e administrativas…

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A legalidade da manutenção das assembleias virtuais após 30.10.2020 e pós-pandemia

11/Março/2021        

A discussão sobre a possibilidade jurídica de realização de assembleias virtuais de condomínios certamente não teve início com a pandemia de COVID-19. Muito embora seja ela tão antiga…

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Abuso do direito de reclamação por parte do condômino

21/Janeiro/2019        

É fato que o condômino, como dono da coisa comum, é detentor de direitos de fazer suas solicitações, reclamações e até mesmo exigências junto à administração do condomínio,…

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O condômino pode responder com seus bens pessoais por débitos do condomínio?

29/Março/2018        

A possibilidade de um condômino ter sua conta bancária bloqueada ou se deparar com um oficial de justiça batendo a sua porta para penhorar seus bens por conta…

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Homologação de acordo extrajudicial na reforma trabalhista e sua interpretação pela justiça do trabalho

06/Fevereiro/2018        

Com a reforma trabalhista, a CLT – Consolidação das leis do Trabalho - trouxe a previsão de empregado e empregador, devidamente assistidos por advogados, celebrarem um acordo extrajudicial…

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Modificações na lei da reforma trabalhista

28/Novembro/2017        

Em 11 de novembro de 2017 passaram a vigorar diversas modificações inseridas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, fazendo com que condomínios promovessem planejamentos de alterações…

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Responsabilidade do condomínio por débitos trabalhistas do empreiteiro

08/Agosto/2017        

Entendimento do TST abriu precedente para que os condomínios possam ser responsabilizados pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por empreiteira.Em recente decisão, publicada em 30/06/2017, o Tribunal Superior…

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Aprenda sobre direito condominial no youtube!

05/Julho/2017        

Especialista lança canal no Youtube que promete auxiliar síndicos e condôminos sobre direito condominial   Apresentado pelo advogado catarinense Zulmar José Koerich Jr, o "Canal Condomínios – Perguntas…

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Prestação de contas e o direito de motivação em caso de reprovação

09/Fevereiro/2017        

  Uma das obrigações inerentes a função de síndico é a de prestar contas de sua administração, em assembleia especialmente designada para este fim (art. 1348, VIII do…

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