Advogado catarinense especialista em condomínios publica obra com material inédito no país
Síndicos e administradores participaram no dia 15 de setembro, no auditório da Fecomércio, em Florianópolis, do lançamento oficial do livro “Manual de Contratos para Condomínios - Prática, Doutrina e Jurisprudência”, do especialista Zulmar José Koerich Junior.
Advogado, pós-graduado em Direito Civil e Empresarial, Koerich é autor de três livros na área de condomínios. “Acredito que este é o meu melhor trabalho, porque não reflete somente o meu entendimento pessoal da matéria, mas um compilado do entendimento majoritário do assunto. Traz conceitos de especialistas de renome no país, jurisprudências de juízes e desembargadores que acrescentam conhecimentos essenciais à obra”, explica.
O manual com 360 páginas foi estruturado para que os síndicos e profissionais da área consigam aplicar as informações de forma prática nas suas relações com fornecedores. “O tema de contratos para condomínios para mim é o mais espinhoso de todos, acima de quórum, de responsabilidade, de convenção, tanto que não existe no mercado um livro tratando de contrato para condomínios, é um material inédito”, diz o advogado.
O livro apresenta ao longo de seus capítulos informações sobre contratos com administradoras, empreiteiras, assessoria jurídica, manutenção de elevadores, empresas terceirizadas, ou seja, toda a gama de fornecedores que prestam serviços para condomínios.
Segundo o autor, os problemas que envolvem os contratos são os mais variados. “São muitos temas como a definição de prazo de garantia, multas, definição de responsabilidade, cláusulas abusivas. O manual aborda também a forma de pagamento, já que muitas vezes há o adiantamento de uma obra, o síndico paga e o serviço não é feito ou é mal executado”, explica.
Para Koerich, em todas as séries de contratos que são celebrados pelo condomínios existem muitas “pegadinhas”, e o livro traz informações de como identificá-las, sugerindo cláusulas e aprofundando o conhecimento sobre o tema.
Agradecimentos
Durante o lançamento, Koerich fez um agradecimento especial aos profissionais presentes no encontro que contribuíram para o conteúdo do livro, citando o advogado e diretor do Instituto Brasileiro do Direito Imobiliário em Santa Catarina (IBRADIM), Dennis Martins, e o engenheiro civil Aécio Miranda, profissionais que, segundo o autor, possuem conhecimento profundo do assunto e reconhecida capacidade técnica no estado.
Para Martins, a busca individual do síndico por conhecimento é fundamental e a obra lançada é uma grande ferramenta. “Poucas obras jurídicas trazem as modalidades de contratos abordadas pelo autor. O manual é um trabalho inestimável e útil ao mercado, já que não há obras jurídicas especializadas com foco na área condominial”, afirma.
Lançamento teve painel com especialistas
O lançamento também reuniu convidados do autor para o painel “Questões Polêmicas em Condomínios.” O encontro foi mediado pelo presidente do Secovi Florianópolis/Tubarão, Márcio Koerich, e contou com a ótica de profissionais com grande expertise no setor de condomínios, trazendo para o público uma análise criteriosa dos temas levantados no painel.
O advogado e presidente da Associação dos Síndicos de Santa Catarina (ASDESC), Gustavo Camacho, explicou as questões referentes ao desempenho das edificações e contratos de manutenção. Já Martins esclareceu dúvidas sobre a alteração de destinação de área comum.
Finalizando o painel, o professor e consultor em condomínios, Walter João Jorge Jr, compartilhou a sua vivência em assembleias, dando dicas de como banir o comportamento antissocial nas reuniões.
O evento foi uma realização do Jornal dos Condomínios e do Secovi Florianópolis/Tubarão, com apoio cultural da ASDESC, do Portal CondomínioSC e do IBRADIM, e contou com o patrocínio de Almah Condos, Pontual Garantidora e Jotas Empreendimentos.
Serviço:
O livro “Manual de Contratos para Condomínios - Prática, Doutrina e Jurisprudência”, no valor de R$70 pode ser adquirido diretamente com o autor pelo e-mail: [email protected]
