Projeto do vereador André Guesser (PDT) tem como objetivo identificar situações que coloquem em risco ações contra integridade física de mulheres, crianças, adolescentes e idosos Desde o dia…
A receita para evitar problemas tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação Em levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia…
Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica Um dos assuntos mais polêmicos dentro do segmento condominial está novamente em pauta, após recente decisão do Superior…
Legislação prevê multa financeira para construções que descumprem o limite máximo sonoro permitido ou qualquer ruído fora do horário estabelecido O crescimento em ritmo acelerado das cidades é…
Os diferentes objetivos de uso de imóveis comerciais e residenciais demandam atenção do síndico e suporte legal para lidar com a convenção Os desafios urbanos ligados à moradia…
Ponto relevante para aprovar pautas dos condomínios, o quórum das reuniões deve seguir normas específicas para garantir a validade. Nesta época do ano é hora de retomar as…