Construção inicia em 2020 com previsão de entrega para 2023. Empreendimento terá mais de três mil metros quadrados. A Sicredi Vale Litoral SC realizou nesta segunda-feira (14) um encontro…
STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios No último dia 10, a 4ª turma do STJ começou o julgamento de recurso que trata da…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que proíbe que um único procurador represente mais de um…
Condômino inadimplente pode utilizar as áreas comuns? Em épocas de crise esse é um assunto que assombra tanto moradores como síndico! Sempre gosto de iniciar meus textos com um…
O comando normativo do art. 1.348, III do Código Civil determina que compete ao síndico: IV - cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as…
O Juiz Vitor Porto dos Santos, da Vara Civil da Comarca de Maricá (RJ), decidiu conceder em caráter liminar a antecipação de efeito de tutela e anular a…
Pergunta: Existe alguma previsão legal de que os moradores que tenham animais domésticos coloquem redes de proteção nas janelas? No caso de uma moradora ter sido avisada várias vezes que seu animal estava em risco - e não colocar rede - se o animal cair, o condomínio pode multá-la? Resposta:…
Projeto de lei em tramitação quer aumentar a participação dos moradores nas votações, facilitando a aprovação de resoluções importantes É muito comum que assuntos de grande interesse dos…
Pergunta: Surgiu um debate no meu condomínio sobre tirar fotos de criança e adolescente que esteja descumprindo alguma regra ou questionar a criança pessoalmente. Gostaria de saber até que ponto isso é possível sem ferir direitos legais das crianças e adolescentes. Resposta: São duas situações: tirar foto da criança que esteja,…
Previsto em lei, o cuidado com a conservação da estrutura é vital para segurança e valorização dos imóveis Mais que o cartão de visitas do edifício, a fachada…