Cidades
Fechamento de sacadas com vidro pode ser considerado como nova fachada ou alteração de fachada?
Pergunta: Moro em condomínio que autorizou o fechamento com vidro da sacadas, este fato pode ser considerado como sendo a nova fachada ou alteração de fachada? Resposta: A Lei 4.591/64, em seu artigo 10, inciso I, já deixava claro que “é defeso a qualquer condômino alterar a forma externa da…
Regulamentação da função de síndico, será que este é o momento?
É cada vez menos comum encontrarmos alguém que torça o nariz quando falamos que o pão nosso de cada dia e sustento emergem do exercício profissional da função…
Seu condomínio está com a inspeção predial em dia?
Manter o patrimônio imobiliário em boas condições de conservação já faz parte da cultura de muitos países desenvolvidos. Por isso, engana-se quem pensa que para ter um imóvel…
Profissionais contratados por moradores que prestam serviços nas áreas comuns podem ser cobrados para manutenção do espaço?
Pergunta: Temos em nosso condomínio um espaço mulher, academia, espaço de massagem, etc. Alguns moradores se reúnem para contratar personal trainer, cabeleireiros, manicures, massagistas, professor de natação para dar aulas particulares nestes espaços. Esses profissionais não pagam nenhuma taxa ao condomínio por utilizar o espaço e cobram dos moradores suas…
A Internet das Coisas e a revolução da individualização de água e gás
A ampliação do conceito de Internet das Coisas transformou a administração dos condomínios, tornando a comunicação rápida e segura. Tecnologias inovadoras permitiram a instalação de gasômetros e hidrômetros…
Verão chegando, é hora de fazer o controle de pragas no condomínio
No verão, o ciclo de desenvolvimento e proliferação de insetos são favorecidos devido às condições ideais para sua reprodução, como o calor, aumento na umidade do ar, crescimento…
TJ-SP anula assembleia que elegeu síndico durante pandemia
Por vislumbrar irregularidades no procedimento, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou o reconhecimento de uma ata de…
Usucapião de área comum de condomínio edilício
Usucapião não é novidade para ninguém, mas com a evolução da sociedade e aumento da população nas zonas urbanas, intensificou-se a organização em condomínios edilícios, tipo de condomínio…
Prazo de extensão do mandato do síndico terminou no dia 30
Lei sancionada pelo governo federal prorrogou o prazo para nova eleição durante a pandemia Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo federal sancionou uma lei em junho prorrogando…
Justiça do Paraná proíbe morador de realizar festas durante pandemia
Em Carlópolis, Município do interior do Paraná, um morador de um condomínio clube processou um vizinho que estava utilizando um imóvel do local para promover diversas festas durante…
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