Apesar das leis nacionais e dos regimentos internos de cada condomínio, a melhor solução é sempre o bom senso Em meados de janeiro, viralizou no Twitter a publicação…
Segundo juíza titular, o regime adotado é extensivo e desumano, por impor uma "carga brutal de trabalho contínuo, sem qualquer amparo legal" A 8ª vara do Trabalho da…
Profissional também simulou contrato de seu genitor como advogado A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da…
Mesmo mais qualificadas, número de síndicas não remuneradas é 10% maior que síndicos, aponta pesquisa No dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher, data…
Três andares do prédio comercial de 16 pisos é ocupado por uma rodovia expressa que passa por dentro dele Um dos edifícios mais curiosos do país, é o…
Independentemente de um imóvel ser considerado bem de família ou não, a vaga de garagem que tenha matrícula própria no registro de imóveis só pode ser alienada judicialmente…