O descumprimento de deveres condominiais sujeita o responsável às multas previstas no Código Civil (artigos 1.336 e 1.337), mas para a aplicação das sanções é necessária a notificação prévia,…
Os brasileiros interessados em comprar imóveis no exterior, seja para se mudar para outro país ou para diversificar os investimentos, têm incluído cada vez mais Portugal no…
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) condenou um condomínio de Florianópolis como responsável solidário pela morte de um jardineiro, contratado por…
Um recente lançamento imobiliário em Londres está chamando a atenção do mundo por sua excêntrica "área de lazer". Sua principal atração, a piscina de vidro chamada “Sky…
Multa por comportamento antissocial só pode ser aplicada a condômino depois que ele exercer o direito de defesa. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior…
A população se frustou ao saber que mesmo com a liminar da Justiça obrigando a Solurb a retomar as atividades, a empresa não retomou a coleta de…