A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade de cláusula de convenção coletiva que prevê o pagamento de indenização a empregados…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (10), durante o Fórum Esfera, em Belém (PA), a criação da Secretaria Nacional de Eletromobilidade, um…
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, vai pedir o apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expulsar facções criminosas de condomínios construídos pelo programa…
Studios construídos para moradia social não podem abrigar Airbnb em São Paulo. Mas a lei vem sendo burlada nas reuniões de condomínio: com apoio de síndicos profissionais indicados…
Quatro pessoas ficaram feridas após uma explosão em uma churrasqueira a gás em um condomínio de alto padrão em Primavera do Leste, a 236 km de Cuiabá, neste…
O adiamento é resultado da articulação de entidades do setor, como o Secovi Rio, que defendem uma discussão mais profunda para que a futura legislação respeite a autonomia…