Pergunta: É necessário registrar religiosamente toda ata de assembleia? Tenho registrado só as mais importantes em cartório, pelo custo. Quais os documentos do condomínio devem ter este fim obrigatório de registro? Carla Brito, Itapema Resposta: Primeiramente, é essencial verificar o que dispõe a convenção deste condomínio. Esse documento estabelece normalmente as regras…
O uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água será obrigatório em todos os banheiros de uso coletivo. É o que estabelece a Agência Senado, publicada…
Agora é obrigatório: o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sancionou uma lei que exige a instalação de telhados verdes em edifícios com mais de quatro pavimentos. Prédios não…
O condomínio, como pessoa jurídica, será obrigado a ter uma assinatura digital. A determinação é da Caixa Econômica Federal, que exige a certificação para o recolhimento do…