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A pessoa do conselho que fica responsável pelo condomínio tem direito a receber a remuneração que cabe ao síndico no período de sua ausência?
Pergunta: Nosso condomínio tem síndico e conselho. O síndico recebe um valor mensal para exercer a função e ainda é dispensado de pagar a taxa de condomínio. Como não temos subsíndico, na ausência do síndico, como conselheira, assumo a função e fico responsável pelo que acontecer no prédio. O síndico…
Perguntar não ofende, nem defende
No dia anterior ao que escrevo estas linhas, fui consultado por um colega que recém foi eleito conselheiro do condomínio onde mora: “Rogério, como sugeres a melhor prática…
Questões legais sobre a representatividade do condomínio por conselheiros, síndico e demais cargos
O Conselho é um órgão de assessoria ao síndico e é subdividido em dois, conselho consultivo e conselho fiscal. O conselho consultivo é mais genérico e está…
Gestores de condomínio devem indenizar morador por ofensa
Gestores publicaram um documento em que acusavam o morador de calúnia, injúria e difamação A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a…
Conselheiro eleito por maioria quer sair e o suplente vai substituir. O síndico quer fazer assembleia para nova eleição. Pode, já que existe suplente eleito?
Pergunta: Um conselheiro eleito por ampla maioria quer deixar o cargo e o suplente vai substituir, mas o síndico quer fazer assembleia para nova eleição. Existe amparo legal? O síndico pode fazer nova assembleia para votarem em outro conselheiro, sendo que já existe o suplente eleito? Resposta: A convocação de assembleias…
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