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Empresa de segurança indenizará moradores após furtos
Por maioria de votos, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa que presta serviços de portaria e segurança…
Conhecimento é poder estratégico
Ao assumir um condomínio o síndico tem perspectivas distintas sobre o tipo de gestão que deve dispensar de acordo com o tipo de condomínio e suas necessidades, se…
Ingressar na unidade pode ser um dever
Há situações em que o síndico se vê na difícil decisão de entrar ou não em uma unidade privada, saiba quando esse ato é legal É de conhecimento…
Responsabilidade civil dos objetos lançados dos prédios
Assunto tão antigo introduzido pelo Direito Romano, pautado pelo artigo 938 do Código Civil, o lançamento de objetos dos prédios condominiais seja pela sacada, janelas e portas, ainda…
Danos morais aos síndicos e administradoras de condomínio: o que é, como agir, como prevenir
O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo imaterial e subjetivo. É…
OAB adverte: condomínios não podem restringir trânsito de cães guia
Os condomínios devem admitir o trânsito de cães de acompanhamento, assistência e guia nas dependências das áreas comuns, sem que as pessoas portadoras de deficiências sejam obrigadas a…
Ibape/SP destaca principais cuidados nas áreas de lazer dos prédios
Entidade separou dicas de prevenção para evitar acidentes nas áreas de recreação dos edifícios e condomínios O movimento das crianças nos espaços de lazer dos prédios é sempre…
A responsabilidade pelo pagamento da "Taxa de Enxoval"
Algumas incorporadoras ao entregarem um novo empreendimento optam por cobrar dos adquirentes o valor destinado à mobília e decoração, prevendo a obrigação de pagar a chamada taxa de…
TJ autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido
Um condomínio comercial localizado na área central da Capital obteve decisão judicial que o autoriza a instalar um medidor de efluentes, devidamente aferido pelo Inmetro, para que passe…
Quando a garagem é rotativa é legal alguns moradores utilizarem a vaga por mais tempo que outros que também estão com a taxa em dia?
Pergunta: No condomínio o estacionamento é rotativo e tem mais apartamentos do que vagas disponíveis. Alguns moradores utilizam o estacionamento que é rotativo colocando carros que não usam e ficam parados por meses. Questionado, o síndico me respondeu que se o morador está em dia com o valor do condomínio…
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