Capital é a primeira cidade do País a oficializar a iniciativa

Decreto publicado na edição desta segunda-feira (04) do Diário Oficial do Município instituiu o Programa Florianópolis Capital Lixo Zero, que visa incentivar a sociedade civil, a iniciativa privada e o poder público a não produção ou redução da geração e/ou ainda, a valorização dos resíduos sólidos urbanos e sua reintrodução na cadeia produtiva. Assim, a Capital catarinense passa a ser a primeira cidade do País a aderir essa agenda.

Como metas do programa estão o desvio de 60% dos resíduos secos e de 90% dos resíduos orgânicos enviados ao aterro sanitário, até o ano de 2030, além da promoção da educação ambiental continuada e da inclusão social dos catadores e outros grupos sociais envolvidos com o tema.

O Superintendente de Habitação e Saneamento da Prefeitura, Lucas Arruda, destaca que “a gente tem mais ou menos um terço de lixo orgânico e um terço de lixo reciclável, e esses dois materiais podem ser 100% reintegrados na cadeia produtiva. Com isso, a gente deixaria apenas um terço de todo o material que se produz hoje para ser destinado ao aterro sanitário. Só que este é um programa lixo zero: ele não se limita a discutir reciclagem. Ele vai discutir também o comportamento de utilizar os materiais que hoje se tornam rejeitos e, inclusive, debater com o próprio setor produtivo”.

A iniciativa da Prefeitura levou em consideração a necessidade de promover uma efetiva separação e valorização dos resíduos sólidos urbanos no município, garantindo a viabilização pela economia circular, a preservação ambiental e a redução do volume dos resíduos enviados à destinação final, bem como a garantia do desenvolvimento econômico, pelo potencial de Florianópolis na criação de novos negócios e a capilaridade na geração de empregos, através do fomento às economias circular, criativa, colaborativa e solidária e ainda na promoção de inovações.

E ainda, a existência do Grupo Interinstitucional para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos de Florianópolis (GIRS), que desde o ano de 2010 vem realizando discussões e proposições sobre a gestão e às políticas públicas no tema de resíduos sólidos urbanos, e que ficará responsável pelo programa. Lembrando que o grupo é formado de instituições e pessoas físicas, da sociedade civil e do poder público.

O Prefeito Gean Loureiro atribui também o fato de que a Prefeitura já discutiu vários temas que estão previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos como a revisão do sistema de cobrança de taxa para tarifa de acordo com a produção de resíduos, e possui estudo para fazer a definição de quem é grande gerador de resíduos no município e incentivar as casas e os empreendimentos que produzem menos lixo dentro. “Queremos integrar tudo isso com programas existentes de associações de catadores, de reciclagem, inclusive, modernizando também a prestação de serviços, que hoje é muito bem feita pela Comcap”, conclui.

Mônica Corrêa da Silva
Assessora de Comunicação - Prefeitura de Florianópolis
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