Condomínios querem acabar com aluguéis por temporada

Condomínios querem acabar com aluguéis por temporada

 

Rio - Impulsionados por novos serviços criados na internet e pelos grandes eventos no Rio, os aluguéis por temporada tornaram-se ‘vilões’ dos condomínios. Enquanto garante uma renda extra aos donos dos imóveis, a prática vem encarecendo as contas dos outros moradores e também a sensação de insegurança deles. Para conter essa situação, síndicos se mobilizam para mudar convenções proibindo a locação.

Para o diretor jurídico da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), Marcelo Borges, a rede social mundial de aluguel por temporada Airbnb é a maior ‘divulgadora’ dessa prática no mercado e vai causar ainda mais dor de cabeça.

“É uma ferramenta que os síndicos são contra. Incrementa a locação por temporada, e esse locatário não tem vínculo com o imóvel. Portanto, não está comprometido com as regras do condomínio”, disse Marcelo, lembrando que outros sites, como ‘aluguelportemporada’ e ‘booking.com’, também estimulam a prática.

Segundo o executivo da Abadi, o problema tem afetado mais condomínios da Zona Sul: “Aluguel por temporada é previsto na Lei do Inquilinato e só pode ser proibido na convenção. Muitos síndicos estão tentando isso, especialmente em Copacabana, onde há muitos casos”.

Ele afirma ainda que condomínios estão se preparando para criar regras internas para poder cadastrar com mais rigor os locatários por temporada. Síndica de edifício com 97 apartamentos, em Copacabana, a aposentada Jane Teresinha, 69 anos, já travou o embate: elaborou, com dois conselheiros, uma minuta proibindo a locação para ser apresentada na assembleia do condomínio.

“Não controlamos quem entra e sai. Ficamos inseguros. Tem gente que coloca 20 pessoas no apartamento e nós que pagamos a conta. Só as de luz e água vieram 50% mais caras em quatro meses”, contou. Ela aposta ainda na aprovação da medida: “Quando dói no bolso as pessoas se mobilizam”. Diretor da Apsa, empresa de gestão condominial, Leonardo Schneider diz que a tendência é que aumente a prática com a Olimpíada de 2016 e, consequentemente, a polêmica em torno do assunto.

Hotéis reclamam de concorrência desleal de site de hospedagem

A polêmica envolvendo o Airbnb não pautou apenas os condomínios. Alvo de críticas do setor hoteleiro, a plataforma que vem crescendo no mundo todo é vista como concorrência desleal pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Isso porque a empresa não paga impostos, enquanto a rede hoteleira é taxada com tributos como IR, IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, contribuição previdenciária e ISS. Além disso, mesmo quando os quartos estão desocupados, os hotéis devem pagar IPTU e demais taxas fundiárias.

Vice-presidente da ABIH, Gérard Bourgeaiseau diz que a associação quer propor a taxação do Airbnb. “Sabemos que as novas tecnologias estão revolucionando relações comerciais”, opinou. “Mas pagamos muitos impostos enquanto o Airbnb não paga. Haveria dois caminhos: reduzir nossa carga tributária, o que não é viável na situação econômica do país. Então, o ideal seria eles pagarem impostos e tributos como nosso setor”, declarou. Em nota, o Airbnb alegou que pede que seus anfitriões sigam as normas de seus países e afirmou que está aberto a discussões.

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