É possível o inquilino ser síndico quando o estatuto exige que a função seja ocupada por proprietário?

17/Abril/2015        

Pergunta: Sou proprietária de um apartamento em um condomínio com 16 unidades e aproximadamente 200 moradores. Há duas inquilinas querendo se candidatar para o cargo de síndica e subsíndica. Em nosso estatuto há uma cláusula onde diz que somente os proprietários podem ser síndicos e para eleição de síndico o…

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Muitos inquilinos, poucos donos

19/Junho/2013        

  Em condomínio, os moradores de apartamentos alugados devem seguir os mesmos preceitos dos proprietários. Respeitar a convenção e pagar a taxa condominial. Mas existem outras modalidades de…

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Condômino, usufrutuário, inquilino e morador têm direitos e deveres iguais?

18/Dezembro/2020        

As diferenças entre eles começam pelas definições: o condômino é o proprietário da unidade. Já o usufrutuário, de acordo com o advogado especialista em direito condominial, Alberto Calgaro,…

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Quando o inquilino não pagou o condomínio durante dois meses posso mandar a cobrança para o proprietário?

26/Fevereiro/2013        

Pergunta: Quando o inquilino não pagou o condomínio durante dois meses , já mandei cobrança protocolada e não tive nenhuma resposta! Posso já mandar a cobrança para o proprietário? Resposta: O condomínio, na verdade, não possui nenhuma relação jurídica direta com o inquilino, mas apenas com o proprietário. Inclusive, se o condomínio…

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É certo cobrar taxa de mudança?

26/Fevereiro/2013        

Pergunta: Temos apartamentos para locação em um condomínio em Chapecó e é cobrada Taxa de Mudança quando o locatário entra na unidade no valor de R$ 945,00 (valor referente a 4 (quatro) taxas de condomínio). Em Chapecó é comum a cobrança desta taxa nos condomínios, mas estamos tendo prejuízo pois não…

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Inquilino pode ser síndico

11/Outubro/2012        

  O cargo de síndico não é exclusivo dos proprietários de imóveis. A Lei, nesse sentido, é abrangente, conforme o artigo 1347 do Código Civil: "A assembleia escolherá…

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Multa só depois de muita conversa

30/Setembro/2011        

  A aplicação da multa por descumprimento das regras do condomínio deve constar na convenção e também estão previstas no Código Civil. O advogado Sérgio Cláudio da Silva,…

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