Pergunta: Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio? Resposta: Enquanto o conselho consultivo deve ser formado obrigatoriamente por condôminos, o inquilino pode fazer parte do conselho fiscal se não houver proibição na Convenção de Condomínio. O Código Civil prevê a possibilidade de criação de um conselho fiscal…
Premissa básica de qualquer relação é o respeito, é comum nos condomínios o tratamento preconceituoso e desrespeitoso de alguns condôminos e até mesmo pela gestão condominial frente a…
Antes mesmo de fechar o contrato, alugar um apartamento dentro do condomínio exige atenção. Segundo especialistas, além do valor, o proprietário e o possível inquilino devem conhecer as…
Muito comum, no ambiente condominial, dúvidas sobre a responsabilidade alusiva a taxa condominial quando o imóvel é alugado. Antes de adentrar e destrinchar o que é responsabilidade do…
Pergunta: A que se referem as taxas de fundos de inadimplência e trabalhistas? A responsabilidade de pagamento das mesmas é do inquilino ou do proprietário do imóvel? Resposta: Para uma melhor compreensão do problema, seria necessário ter em mãos a ata assemblear que instituiu o fundo de inadimplência e trabalhista, para entender…
Proprietário deve pagar IPTU, rateios e fundo de reserva, afirma advogado.Já o inquilino é responsável por cuidar da manutenção da edificação. Quem aluga um imóvel, seja para morar…
Advogado e síndicos relatam como lidar com esse perfil de inquilino que é comum em cidades com grandes universidades. Jovens estudantes dividindo um mesmo apartamento. Quando o…
Uma decisão inédita da Justiça abriu precedente para multar aquele vizinho que não paga o condomínio. A punição que existe hoje não está inibindo o calote. Essa…
Quem tem responsabilidade pelo pagamento de taxas condominiais? O proprietário ou inquilino? Para responder essas questões o Revista Brasília entrevistou o advogado e especialista em Direito Imobiliário,…
Pergunta: No meu condomínio, metade é inquilino e metade é condômino e há muito conflito, pois os proprietários acham que têm mais direitos, mas todos pagam igual. Queria saber quais são os direitos e deveres de proprietários e inquilinos e o meu papel. Resposta: Você é a pessoa que administra o…