Jornal do Condomínios
Descarte de “canetas de emagrecimento” vira alerta sanitário e trabalhista em condomínios
O avanço do uso doméstico das chamadas “canetas de emagrecimento”, indicadas principalmente para diabetes e obesidade, trouxe um problema silencioso aos condomínios: o descarte irregular de agulhas e…
Justiça confirma: atividade de síndico não exige registro no conselho de administração
O mercado condominial catarinense alcançou um marco jurídico definitivo em abril de 2026. A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerrou uma das…
Entenda os tipos de obras e quórum para aprovação de benfeitorias
É comum que condomínios tenham obras acontecendo a todo o momento, sejam elas necessárias, úteis ou voluptuárias. E é mais habitual ainda encontrar moradores e síndicos que muitas…
STF declara inconstitucional lei do DF que restringia portaria virtual em condomínios
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Distrital nº 7.686/2025, que limitava a implantação de sistemas de portaria virtual em condomínios residenciais. A decisão unânime foi…
Muito além do brinquedo: o playground organiza o condomínio
É uma cena comum: crianças correndo pela garagem, brincando em corredores ou improvisando espaços onde não deveriam estar. Em muitos condomínios, esse ainda é o retrato da falta…
IR para síndicos e condôminos, saiba o que declarar
Os condomínios não têm a obrigação de declarar imposto de renda, no entanto, síndicos e condôminos devem estar atentos ao que é preciso lançar em suas declarações…
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