Mostrando itens por tag: Jurídico
7 ações judiciais mais comuns em condomínios
De acordo com dados levantados pela Secovi (Sindicato da Habitação) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de janeiro a dezembro de 2015 foram…
Ações judiciais por falta de pagamento de condomínio aumentam 21,5% em 2015
De acordo com levantamento realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entre janeiro e outubro deste ano, foram ajuizadas…
Alteração na fachada interna do condomínio
A modificação das áreas internas do condomínio, como as portas de entrada, traz muita controvérsia. Desde a discussão se as portas das unidades compõem fachada interna ou…
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
A decisão, inédita, foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira, que obrigou a construtora Grupo OK, em Brasília, a quitar uma dívida acumulada e…
Taxa de condomínio é de responsabilidade do proprietário do imóvel
Quem tem responsabilidade pelo pagamento de taxas condominiais? O proprietário ou inquilino? Para responder essas questões o Revista Brasília entrevistou o advogado e especialista em Direito Imobiliário,…
Ações judiciais por falta de pagamento têm alta em setembro
As ações de cobrança de condomínios somaram 1.059 ações em setembro, o que significa aumento de 4,13% em relação a agosto. Os números são do Tribunal de…
Registro da Convenção Condominial
Quando registrada em cartório, a Convenção Condominial vale tanto para moradores quanto para visitantes. Conjunto de normas gerais sobre os deveres e direitos do condomínio, a Convenção Condominial…
Condômino tem direito à defesa antes de ser multado, decide STJ
Multa por comportamento antissocial só pode ser aplicada a condômino depois que ele exercer o direito de defesa. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior…
Um ex-síndico alterou Regimento Interno sem passar por assembleia. O que faço?
Pergunta: Sou síndico de um condomínio em Joinville, onde possui 224 apartamentos e 25 anos de existência. Nunca passou por revisão de convenção e regimento interno. Mas um síndico fez alteração no regimento interno sem passar por assembleia. Em minhas mãos caiu o regimento interno desse síndico, e um dia…
Ações por falta de pagamento de condomínio crescem 37,6% em São Paulo
Está ficando mais difícil para o brasileiro pagar o condomínio. Segundo levantamento do Secovi, o Sindicato da Habitacão, houve uma disparada de ações na Justica por falta…
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