Segurança
Assembleias virtuais e as disrupções decorrentes do momento pandêmico
As assembleia virtuais não são novidade no sistema jurídico brasileiro, pois desde antes do ano de 2007 já se discutia a sua legalidade no âmbito empresarial. Em 2011,…
Quem pode ter acesso à ata da assembleia antes de ser aprovada e registrada?
Pergunta: O condômino pode ter acesso ao conteúdo da ata de assembleia antes da mesma ser aprovada e devidamente registrada? Quem tem direito ao acesso? O síndico, o presidente da mesa e o secretário? Os condôminos podem ter acesso, existe norma ou lei que regule isso? Resposta: Para melhor responder à…
Polêmica nas leis voltadas a condomínios em Balneário Camboriú
Lei que exige a Declaração de Regularidade Sanitária pode ter novo texto e debate sobre estacionamento para público externo deve esquentar até janeiro Uma das cidades mais verticalizadas…
Acessibilidade: mais que obrigação, uma necessidade
Tanto os empreendimentos novos, quanto os antigos, devem cumprir o que diz a lei e oferecer estruturas adaptadas para atender às necessidades de pessoas com limitações de mobilidade…
Direito de vizinhança vai além dos muros do condomínio
Previstas em lei, as regras buscam organizar e pacificar qualquer tipo de desentendimento entre vizinhos Quem nunca se sentiu incomodado por alguma atitude do vizinho levante a mão.…
Boas práticas orientam síndicos para enfrentar condôminos antissociais
Caso ocorrido no Litoral Norte que foi além da aplicação de multas resultou no afastamento de morador do convívio no condomínio. Ocorrências no condomínio como o descumprimento frequente…
O desafio na estruturação jurídica dos empreendimentos multiuso
Atendendo a uma crescente demanda do mercado imobiliário, as incorporadoras passaram a utilizar os chamados empreendimentos multiuso. Esse modelo de empreendimento torna possível morar, trabalhar e se divertir…
Fechar com vidros a sacada inclui autorização para modificar a sacada (piso, forro do teto, cor de pintura diferente das paredes externas do prédio)?
Desejo a assessoria para esclarecer o seguinte assunto: o acordo para fechar com vidros a sacada dos apartamentos inclui a autorização para modificar a área externa da sacada (piso, forro do teto, cor de pintura diferente das paredes externas), que são parte da fachada do prédio? De acordo com Assembleia,…
É possível inserir a Lei 11.343, sobre drogas, na convenção ou somente no regimento interno?
Pergunta: Estamos revisando a convenção no meu condomínio e gostaríamos de inserir a Lei 11.343 que fala sobre drogas, pois temos problemas no prédio. É possível incluir na convenção ou somente no regimento interno? Resposta: A Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad,…
Piscinas: condomínios devem cumprir a lei
Vistoriados anualmente pelo Corpo de Bombeiros, os edifícios de SC que ainda não cumprem as exigências já estão sujeitos a penalidades Com o calor que tem feito neste…
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