Segurança
Lei facilita conversão de antigos imóveis comerciais em residenciais para revitalizar centros grandes cidades
Na avaliação do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), a proposta vai ao encontro da necessidade de revitalização da região central das metrópoles A Câmara dos…
A legalidade da manutenção das assembleias virtuais após 30.10.2020 e pós-pandemia
A discussão sobre a possibilidade jurídica de realização de assembleias virtuais de condomínios certamente não teve início com a pandemia de COVID-19. Muito embora seja ela tão antiga…
O condomínio é obrigado a pagar mensalmente uma assessoria jurídica?
Pergunta: O condomínio é obrigado a pagar mensalmente uma assessoria jurídica? Resposta: O Código Civil, em seu artigo 1.348, incisos I a IX, estabelece todas as funções e obrigações legais básicas cabíveis àqueles que ocupam a função de síndico. O síndico que desconhece a pirâmide das competências acaba por absorver…
Assembleias virtuais e as disrupções decorrentes do momento pandêmico
As assembleia virtuais não são novidade no sistema jurídico brasileiro, pois desde antes do ano de 2007 já se discutia a sua legalidade no âmbito empresarial. Em 2011,…
Quem pode ter acesso à ata da assembleia antes de ser aprovada e registrada?
Pergunta: O condômino pode ter acesso ao conteúdo da ata de assembleia antes da mesma ser aprovada e devidamente registrada? Quem tem direito ao acesso? O síndico, o presidente da mesa e o secretário? Os condôminos podem ter acesso, existe norma ou lei que regule isso? Resposta: Para melhor responder à…
Polêmica nas leis voltadas a condomínios em Balneário Camboriú
Lei que exige a Declaração de Regularidade Sanitária pode ter novo texto e debate sobre estacionamento para público externo deve esquentar até janeiro Uma das cidades mais verticalizadas…
Acessibilidade: mais que obrigação, uma necessidade
Tanto os empreendimentos novos, quanto os antigos, devem cumprir o que diz a lei e oferecer estruturas adaptadas para atender às necessidades de pessoas com limitações de mobilidade…
Direito de vizinhança vai além dos muros do condomínio
Previstas em lei, as regras buscam organizar e pacificar qualquer tipo de desentendimento entre vizinhos Quem nunca se sentiu incomodado por alguma atitude do vizinho levante a mão.…
Boas práticas orientam síndicos para enfrentar condôminos antissociais
Caso ocorrido no Litoral Norte que foi além da aplicação de multas resultou no afastamento de morador do convívio no condomínio. Ocorrências no condomínio como o descumprimento frequente…
O desafio na estruturação jurídica dos empreendimentos multiuso
Atendendo a uma crescente demanda do mercado imobiliário, as incorporadoras passaram a utilizar os chamados empreendimentos multiuso. Esse modelo de empreendimento torna possível morar, trabalhar e se divertir…
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