Ponto de Vista
Pets em condomínios comerciais
Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de afastar a solidão. Estudos comprovam que eles auxiliam…
SC aprova lei que normatiza animais em condomínios
Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram seis projetos na sessão ordinária no dia 1º de setembro. Entre os projetos de lei (PLs), um dos destaques…
Síndico pode ser destituído mesmo sem cometer irregularidade?
O mandato de um síndico é de um ou dois anos, dependendo da convenção do condomínio, mas há casos em que o mandato é interrompido. A decisão se…
Quem deve pagar taxa de funcionário, inclusive recisões e processos trabalhistas, inquilino ou proprietário?
Pergunta: Minha dúvida é quanto à legalidade de se cobrar dos inquilinos de um condomínio uma taxa fixa durante todo ano a título de despesas com funcionários, inclusive eventuais rescisões e processos trabalhistas. Quem deve pagar essa taxa, inquilino ou o proprietário do imóvel? Resposta: A resposta para a dúvida…
Mantida multa aplicada a moradora por não usar máscara em áreas comuns de condomínio
Foi mantida pela 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto multa aplicada por condomínio a moradora que mesmo sendo advertida, foi flagrada, por duas vezes, sem máscara nas dependências…
CS Geração: energia renovável a custo zero para os condomínios de Florianópolis
Responsável pela segurança energética, empresa garante economia de até 50% nos gastos da conta de luz Energia renovável e a custo zero é o que oferece a CS…
Como individualizar água em prédios antigos
Com o início da vigência da Lei Federal 13.312, que obriga os condomínios entregues a partir de julho de 2021 a adotarem a medição individualizada de água, muitas…
Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio?
Pergunta: Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio? Resposta: Enquanto o conselho consultivo deve ser formado obrigatoriamente por condôminos, o inquilino pode fazer parte do conselho fiscal se não houver proibição na Convenção de Condomínio. O Código Civil prevê a possibilidade de criação de um conselho fiscal…
Grupo de WhatsApp
“Por favor gente evitem lavar os vidros jogando água. Ontem mesmo lavei meus vidros e hoje alguém de acima fez o favor de jogar água e sabão e…
Penalidades da LGPD também valem para condomínios
Edifícios residenciais e comerciais que não seguirem as novas determinações estarão sujeitos a punições que vão desde uma advertência até o pagamento de multa Em vigor há quase…
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