Jurídico

MP da liberdade econômica é sancionada

MP da liberdade econômica é sancionada

02/Outubro/2019        

A Medida Provisória da Liberdade Econômica entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União O presidente da Republica sancionou no dia 20 de setembro,…

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Projeto de lei quer instituir brigada de incêndios em condomínios de SC

Projeto de lei quer instituir brigada de incêndios em condomínios de SC

02/Outubro/2019        

O Projeto de Lei 0071.5/2019 em tramitação na Alesc obriga a criação de uma equipe de brigada de incêndio formada por moradores dos condomínios de Santa Catarina. A…

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TJ autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido

TJ autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido

11/Julho/2019        

Um condomínio comercial localizado na área central da Capital obteve decisão judicial que o autoriza a instalar um medidor de efluentes, devidamente aferido pelo Inmetro, para que passe…

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Decisões judiciais mudam regras nos condomínios

Decisões judiciais mudam regras nos condomínios

08/Julho/2019        

Recentes decisões dos tribunais apontam a necessidade de os condomínios revisarem as suas convenções e regimentos internos, que em muitos casos estão em desacordo com a nova realidade…

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Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas

Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas

10/Junho/2019        

O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de dinheiro por um morador do…

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Síndico: pessoa física ou jurídica?

Síndico: pessoa física ou jurídica?

03/Junho/2019        

No Estado ainda é comum encontrar a figura do síndico pessoa física, mas especialistas apontam que essa realidade já está começando a mudar. Considerado uma peça fundamental para…

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