Jurídico
STJ e a legalidade do Airbnb nos condomínios
STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios No último dia 10, a 4ª turma do STJ começou o julgamento de recurso que trata da…
Condômino inadimplente pode utilizar as áreas comuns?
Condômino inadimplente pode utilizar as áreas comuns? Em épocas de crise esse é um assunto que assombra tanto moradores como síndico! Sempre gosto de iniciar meus textos com um…
Legítima atuação do síndico contra as regras internas do condomínio
O comando normativo do art. 1.348, III do Código Civil determina que compete ao síndico: IV - cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as…
Voto eletrônico nas assembleias é quase uma realidade
Projeto de lei em tramitação quer aumentar a participação dos moradores nas votações, facilitando a aprovação de resoluções importantes É muito comum que assuntos de grande interesse dos…
Pode tirar fotos de criança e adolescente descumprindo alguma regra do condomínio ou questionar a criança pessoalmente?
Pergunta: Surgiu um debate no meu condomínio sobre tirar fotos de criança e adolescente que esteja descumprindo alguma regra ou questionar a criança pessoalmente. Gostaria de saber até que ponto isso é possível sem ferir direitos legais das crianças e adolescentes. Resposta: São duas situações: tirar foto da criança que esteja,…
A fachada do prédio está em risco?
Previsto em lei, o cuidado com a conservação da estrutura é vital para segurança e valorização dos imóveis Mais que o cartão de visitas do edifício, a fachada…
Convenção de Condomínio: atualizar para não se frustrar!
Todos que moram, pretendem morar ou investir numa unidade imobiliária de condomínio edilício, devem ter a consciência de o quão importante é a convenção de condomínio para a…
Cinco dicas para garantir eficiência nos sistemas de segurança
Mais do que equipamentos, para promover a segurança do condomínio é preciso planejamento e conhecimento Morar em edifícios é a opção de muitos brasileiros que buscam segurança, principalmente…
MP da liberdade econômica é sancionada
A Medida Provisória da Liberdade Econômica entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União O presidente da Republica sancionou no dia 20 de setembro,…
Projeto de lei quer instituir brigada de incêndios em condomínios de SC
O Projeto de Lei 0071.5/2019 em tramitação na Alesc obriga a criação de uma equipe de brigada de incêndio formada por moradores dos condomínios de Santa Catarina. A…
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