Jurídico

Assédio contra síndicos

25/Setembro/2025        

Ser síndico é uma das funções mais desafiadoras dentro de um condomínio. Além da responsabilidade administrativa, financeira e jurídica, é comum que o gestor se torne alvo de…

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Moradora presa no elevador foi informado que providências imediatas seriam tomadas, mas forçou a porta para sair danificando o elevador. Quem arca com custos de reparo?

23/Julho/2025        

Pergunta: Uma moradora ficou presa no elevador por 3 minutos durante uma queda de energia e, mesmo após avisar no grupo do condomínio e ser informada de que providências imediatas seriam tomadas, forçou a porta e saiu por conta própria danificando o elevador. Felizmente nenhum sinistro ocorreu com ela, mas…

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Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

26/Junho/2025        

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego…

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Idoso foi síndico por mais de 30 anos em Brusque

27/Maio/2025        

Manutenção preventiva, troca de lâmpadas e disjuntores, pequenos reparos e atenção constante com o bem-estar parecem tarefas simples, mas exigem imensa dedicação. Em 2025, Clair Morais da Silva,…

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Entenda como morador foi expulso legalmente de condomínio de luxo

10/Abril/2025        

Um morador foi expulso de um condomínio de luxo em Campo Grande (MS) por decisão judicial, após cometer crimes como ameaças, disparo de arma de fogo e cárcere…

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Encomendas desencadeiam atritos nas portarias de condomínios: como a tecnologia pode ajudar a resolver o problema

01/Maio/2024        

  Com o crescimento das compras online e a popularização dos aplicativos de delivery, os condomínios precisam se adaptar para que as encomendas não virem sinônimo de atritos…

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Morador de cobertura é preso suspeito de cortar corda que segurava trabalhador que limpava prédio

27/Março/2024        

Caso ocorreu em Curitiba e teve denúncia oferecida pelo Ministério Público. Na audiência de custódia, advogados citaram dependência química do acusado; procurada, defesa não falou Um homem de…

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Polícia investiga suposto caso de agressão e homofobia em prédio

22/Janeiro/2024        

Imagens mostram "encontrão" e discussão entre condômino e síndico, que alega ser perseguido por sua orientação sexual A Delegacia de Combate à Intolerância investiga um suposto caso de…

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O condomínio pode expulsar um morador da sua propriedade?

19/Dezembro/2023        

A expulsão pode ocorrer nos casos em que o condômino tenha demonstrado inúmeras condutas graves Viver em condomínio apresenta várias vantagens, especialmente no que diz respeito à segurança.…

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Condomínio indenizará empregado atingido por ovo arremessado de sacada

14/Setembro/2023        

Magistrado arbitrou danos morais considerando negligência do condomínio Condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um…

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