Jurídico
Novos hábitos estão impactando o jeito de morar
Condomínios com áreas verdes e apartamentos com varandas devem ser tendência no mercado imobiliário pós-pandemia Na contramão do que vinha acontecendo nos anos anteriores, em 2020 as pessoas…
TJSC mantém condenação de ex-síndica por desvio de dinheiro do condomínio
Sua atuação como síndica durou dois anos e lhe rendeu uma condenação pelo crime de apropriação indébita. Os fatos ocorreram em Chapecó, no oeste do Estado, de 2010…
Energia solar gera economia para todo tipo de condomínio, inclusive o seu
Poucos anos atrás, o síndico profissional Fabrício de Lara Vieira passou a administrar um condomínio com painéis fotovoltaicos No primeiro contato constatou que a energia solar é limpa,…
Lei de proteção de dados também vale para condomínios
A exemplo da União Europeia e dos Estados Unidos, o Brasil passou a contar com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade dos seus cidadãos.…
Condomínio é recomendado pelo MPF a não discriminar funcionários em elevador social
Após receber reclamações indicando atos discriminatórios praticados no Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao condomínio para que afixe…
Pandemia serve de impulso para modernização de administradoras de condomínios
Protocolos de limpeza e de segurança, fechamento de áreas comuns, atenção constante aos decretos municipais, estaduais e da Vigilância Sanitária para conter a pandemia As normas mudam muito…
No prédio foi feita uma escada de madeira no pátio anexo ao segundo andar para saída de emergência. Está certo?
Pergunta: No prédio onde moro foi feito uma escada no pátio anexo ao segundo andar para saída de emergência de madeira, está certo isto? Resposta: O Corpo de Bombeiros - CBMSC admite escadas externas, inclusive de madeira, desde que se enquadrem em condições estabelecidas e que cumpram com requisitos técnicos…
O condomínio é obrigado a pagar mensalmente uma assessoria jurídica?
Pergunta: O condomínio é obrigado a pagar mensalmente uma assessoria jurídica? Resposta: O Código Civil, em seu artigo 1.348, incisos I a IX, estabelece todas as funções e obrigações legais básicas cabíveis àqueles que ocupam a função de síndico. O síndico que desconhece a pirâmide das competências acaba por absorver…
5 benefícios da individualização de água no seu condomínio
Nos últimos meses, o isolamento social acelerou a tendência ao trabalho home office. Com mais gente em casa durante o dia, os condomínios registraram um aumento no consumo…
A assembleia virtual pode ser anulada?
Com protocolo similar ao da presencial, a reunião online deve cumprir algumas regras para não correr o risco de perder a sua validade. Garantir a participação de todos…
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