Infraestrutura

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial

24/Maio/2021        

Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…

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Acessibilidade e idosos nas garagens dos condomínios

19/Outubro/2020        

Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade, caso seus projetos…

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Condomínio antigo enfrenta desafios para a acessibilidade

21/Setembro/2020        

Nesta segunda (21) é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data foi instituída em 2005. Nestes 15 anos, a legislação tem passado por…

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Recuperar, revitalizar e compartilhar por uma vida urbana melhor

20/Julho/2020        

Uma cidade mais bonita, mais agradável e melhor para todos é o objetivo da Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil (ACGB) ao desenvolver ações com o intuito de reduzir…

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Acessibilidade: mais que obrigação, uma necessidade

09/Setembro/2019        

Tanto os empreendimentos novos, quanto os antigos, devem cumprir o que diz a lei e oferecer estruturas adaptadas para atender às necessidades de pessoas com limitações de mobilidade…

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Decreto regulamenta regras de acessibilidade em prédios novos

14/Setembro/2018        

Novos empreendimentos imobiliários deverão garantir a acessibilidade nas áreas de uso comum. A determinação faz parte da etapa final da regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão, publicada em…

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Condomínios podem solicitar vagas exclusivas

22/Maio/2020        

Síndicos devem enviar oficio às prefeituras pedindo a instalação de vagas para idosos e deficientes em frente aos prédios Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),…

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Aprovar obras de acessibilidade em condomínios pode ficar mais fácil

31/Julho/2018        

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar um projeto de lei que pretende facilitar a convocação de assembleia de condomínios e a deliberação sobre…

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Casa adaptada reduz em até 40% acidentes com idosos

04/Julho/2018        

  A última estimativa populacional do Brasil, realizada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que o número de pessoas acima de 60…

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Prefeitura lança o projeto Cidade para as Pessoas

14/Agosto/2019        

Verdadeiras armadilhas, as calçadas de Florianópolis se tornaram um perigo para quem transita nelas diariamente. Buracos, falta de continuidade, pisos-guia mal colocados para cegos, falta de rampas para cadeirantes, entre outros problemas enfrentados, principalmente por pessoas com deficiência.…

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