Infraestrutura
Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Acessibilidade e idosos nas garagens dos condomÃnios
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade, caso seus projetos…
CondomÃnio antigo enfrenta desafios para a acessibilidade
Nesta segunda (21) é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data foi instituída em 2005. Nestes 15 anos, a legislação tem passado por…
Recuperar, revitalizar e compartilhar por uma vida urbana melhor
Uma cidade mais bonita, mais agradável e melhor para todos é o objetivo da Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil (ACGB) ao desenvolver ações com o intuito de reduzir…
Acessibilidade: mais que obrigação, uma necessidade
Tanto os empreendimentos novos, quanto os antigos, devem cumprir o que diz a lei e oferecer estruturas adaptadas para atender às necessidades de pessoas com limitações de mobilidade…
Decreto regulamenta regras de acessibilidade em prédios novos
Novos empreendimentos imobiliários deverão garantir a acessibilidade nas áreas de uso comum. A determinação faz parte da etapa final da regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão, publicada em…
CondomÃnios podem solicitar vagas exclusivas
Síndicos devem enviar oficio às prefeituras pedindo a instalação de vagas para idosos e deficientes em frente aos prédios Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),…
Aprovar obras de acessibilidade em condomÃnios pode ficar mais fácil
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar um projeto de lei que pretende facilitar a convocação de assembleia de condomínios e a deliberação sobre…
Casa adaptada reduz em até 40% acidentes com idosos
A última estimativa populacional do Brasil, realizada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que o número de pessoas acima de 60…
Prefeitura lança o projeto Cidade para as Pessoas
Verdadeiras armadilhas, as calçadas de Florianópolis se tornaram um perigo para quem transita nelas diariamente. Buracos, falta de continuidade, pisos-guia mal colocados para cegos, falta de rampas para cadeirantes, entre outros problemas enfrentados, principalmente por pessoas com deficiência.…
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