Infraestrutura
Condomínio indenizará moradores com nanismo por difícil acesso ao lixo
A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou que condomínio indenize em R$ 10 mil por danos morais dois moradores com nanismo por dificultar…
Pode ser retirada da piscina uma escada de acessibilidade para cadeirantes, exigência do projeto e liberação do habite-se, sem responsabilizar o síndico?
Pergunta: Moradores querem votar em assembleia a remoção de uma grande escada de acessibilidade para cadeirantes da piscina, instalada como exigência do projeto e liberação do habite-se. Em minha função de síndico, quero obedecer a lei e manter a escada por se tratar de uma exigência municipal e constar no…
Comissão aprova projeto que impede sanções em condomínios a pessoas com autismo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal aprovou, em 27 de novembro, um projeto do deputado paraibano Romero Rodrigues, do Podemos, que impede sanções em condomínios residenciais,…
Inclusão no esporte e acessibilidade em condomínios
Quando se fala de acessibilidade, o esporte é outra dificuldade enfrentada. A Lei Federal n. 10.098/2000 referenda a acessibilidade em condomínios, mas não faltam exemplos de prédios…
Condomínios inclusivos: priorizando a acessibilidade para os idosos
Em meio ao cenário urbano, onde cada vez mais condomínios residenciais e comerciais são erguidos, investir em acessibilidade tem se tornado algo urgente. Ainda mais se levarmos…
Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e moradores
O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais e comerciais a oferecerem cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e a moradores. A Câmara dos…
Acessibilidade: vagas de garagem para PCDs e idosos
A questão da acessibilidade nos condomínios é cada vez mais importante, e quando falamos em termos das vagas de garagem, é imprescindível que a gestão fique atenta em…
Como o mercado imobiliário vem se adaptando para atender ao público idoso
Especialistas comentam sobre as novidades do mercado imobiliário voltada para a terceira idade, e o que é essencial para garantir moradias acessíveis às pessoas mais velhas. Com o…
Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Acessibilidade e idosos nas garagens dos condomínios
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade, caso seus projetos…
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