Ficar preso no elevador é o tipo de situação pela qual ninguém quer passar, mas, para os síndicos que passam pela experiência, ficar do lado de fora…
A situação por qual passa o Rio Grande do Sul neste mês de maio levanta uma série de alertas que vão desde as mudanças climáticas, onde casos extremos…
A contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública – COSIP – foi instituída nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal de 1988, proporcionando aos Municípios,…
A segurança em condomínios inclui cercas elétricas e concertinas, cuja legalidade é debatida. Este artigo defende sua viabilidade jurídica no Brasil, destacando que regras municipais e normas…
Mesmo diante do recuo das águas no Rio Grande do Sul, o cenário ainda exige uma série de cuidados para garantir a segurança e a saúde da…